TSE referenda decisão de Barroso e mantém adiamento das eleições em Macapá

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 12, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou a decisão do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, e manteve o adiamento das eleições em Macapá. A votação na capital do Amapá foi postergada por conta do apagão que atinge o estado há quase 10 dias.

Diante da instabilidade do fornecimento de energia elétrica na região, os integrantes do TSE não definiram uma nova data para o pleito, mas estabeleceram o dia 27 de dezembro como data limite para a conclusão dos dois turnos das eleições na cidade. “Não devemos deixar janela para prorrogação de mandatos”, argumentou o ministro Alexandre de Moraes, que defendeu uma intervenção federal no estado, caso a crise se prolongue e atrapalhe a votação.

O procurador-geral eleitoral, Renato Brill, defendeu a marcação imediata de novas datas, “por uma questão de segurança jurídica, até para que todas as entidades envolvidas no processo eleitoral possam ter uma data em mira”.

O ministro Barroso alegou, entretanto, que não vê condições para estabelecer o dia do novo pleito agora. “Há uma situação de emergência e uma certa aleatoriedade do momento em que ela vai se encerrar. Optei por aguardar o momento em que o TRE nos comunique que está em condições de realizar as eleições”, alegou o presidente da corte.