Trump declara guerra ao federalismo em Los Angeles

Ao colocar a Guarda Nacional da Califórnia sob seu comando, o presidente americano Donald Trump (foto) declarou guerra contra o federalismo, um dos pilares da democracia americana.

As Guardas Nacionais estaduais são herdeiras das milícias do século 18, que ajudaram tanto nas disputas contra índios e franceses, na Guerra Franco-Indígena, como nos combates contra o Império Britânico, na Revolução Americana.

Na Constituição americana, elaborada em 1787, os pais fundadores do país entenderam que era preciso conter o poder central, que ficaria sediado em Washington.

Para tanto, eles criaram a primeira federação da Era Moderna, respeitando a autonomia que os estados, antigas colônias, já gozavam.

No federalismo, há ao menos dois níveis de poder: um nacional, que abarca todo o território, e outro regional, dos estados.

Para evitar que um futuro presidente transformasse a república recém-formada em uma nova monarquia ou em um governo autoritário, as funções do governo federal foram cuidadosamente especificadas, incluindo a capacidade de assinar acordos de comércio com outros países ou emitir papel moeda. Todo o resto ficaria com os estados.

Dentro desse raciocínio de limitar o poder central, os pais fundadores decidiram manter as milícias sob o comando dos estados.

Caso um presidente autoritário tentasse criar um governo autoritário, os governadores estaduais teriam condições de resistir com soldados armados.

Eles também poderiam usar esse recurso caso outro governador tentasse sepultar a democracia em seu próprio estado e nos demais.

Guardas Nacionais

As Guardas Nacionais atuais são herdeiras dessas milícias estaduais.

Elas são mantidas pelos governos estaduais.

Tanto é que, nos escudos dos oficiais que foram chamados para deter os manifestantes de Los Angeles, é possível ler a frase "Guarda Nacional da Califórnia".

As Guardas Nacionais normalmente são usadas em operações de combate a incêndios ou socorro à população após furacões e enchentes dentro dos seus estados.

Mas essas unidades também podem ser requisitadas pelo presidente para guerras em outros países — algo que soa estranho para brasileiros, mas que é perfeitamente normal para os americanos.

O que Trump fez foi colocar a Guarda Nacional da Califórnia sob o seu comando, alegando a necessidade de reprimir uma rebelião contra os Estados Unidos.

"Na medida em que protestos ou atos de violência inibem diretamente a execução das leis, eles constituem uma forma de rebelião contra a autoridade do Governo dos Estados Unidos", diz um memorando da Casa Branca divulgado no sábado, 7.

Contudo, para que isso possa ser feito, a legislação exige é preciso que o governador do estado faça um pedido de intervenção para o presidente dos Estados Unidos, o que não aconteceu.

Gavin Newson

Após Trump acionar a Guarda Nacional da Califórnia, o governador do estado, Gavin Newson protestou contra a medida, que chamou de "um ato ilegal, um ato imoral, um ato inconstitucional".

"Solicitei formalmente ao governo Trump que rescindisse o envio ilegal de tropas ao condado de Los Angeles e as devolvesse ao meu comando", escreveu Newson na rede X no dominigo, 8.

"Não tínhamos problemas até Trump se envolver. Isso é uma grave violação da soberania do Estado — inflamar tensões e, ao mesmo tempo, retirar recursos de onde são realmente necessários. Revogue a ordem. Devolva o controle para a Califórnia", afirmou o governador.