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Tribunal rejeita queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou a queixa-crime do presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 7, a 2ª Turma Criminal da corte brasiliense manteve por unanimidade decisões anteriores que consideraram a decadência do direito, já que a ação por injúria e calúnia teria...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 07.11.2019 18:27 comentários 7
Tribunal rejeita queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys
jean wyllys
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou a queixa-crime do presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado federal Jean Wyllys. Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 7, a 2ª Turma Criminal da corte brasiliense manteve por unanimidade decisões anteriores que consideraram a decadência do direito, já que a ação por injúria e calúnia teria sido protocolada fora do prazo de seis meses a contar a partir da suposta ofensa.

Bolsonaro acusou Wyllys de usar termos pejorativos ao se referir a ele com “vontade específica de magoar” e lhe “atingir o amor próprio”. O então deputado federal pelo PSol disse em entrevista, em agosto de 2017, que Bolsonaro era “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista”, “canalha”, “desonesto”, “responsável por lavagem de dinheiro e caixa dois”, “corrupto”, além de acusá-lo de recebimentos irregulares de verba da empresa JBS. Segundo a queixa-crime, as ofensas não estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

Mas, ao julgar o caso, a Justiça não entrou no mérito. O processo chegou pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018, sob a relatoria do ministro Celso de Mello. O magistrado considerou que a petição deu entrada no STF depois do prazo. Os advogados de Bolsonaro rebateram com o argumento de que o envio da queixa-crime, pelos Correios, ocorreu dentro do período de seis meses após a ofensa e não é responsável pela demora na chegada dos documentos. Uma cópia da petição foi enviada por fax também dentro do prazo.

Quando Wyllys deixou o mandato, o caso foi enviado para a primeira instância, onde tramitou na 2ª Vara Criminal de Brasília. O entendimento do ministro Celso de Mello foi mantido, mesmo com parecer do Ministério Público do DF, assinado pelo promotor Antônio Marcos Dezan, favorável ao recurso de Bolsonaro.

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Comentários (7)

Ernani

2019-11-08 00:44:22

Bolsonar, esqueça esse viafo.


Diana

2019-11-07 23:43:31

O tribunal desconsiderou que recebeu a petição dentro do prazo por FAX e também a data de protocolo nos Correios. A esquerda é quem manda nesse país.


Ivandro

2019-11-07 22:17:40

De boa... xingou, o pau quebra, melhor assim!


Andre

2019-11-07 20:23:53

Agora se chamar a bichona de bichona e viado de viado é condenação na certa!


Cretino

2019-11-07 19:40:48

Bolsonaro e Jean Wyllys deveriam fazer as pazes e formar uma dupla musical: Bambi e Tosco.....rrrrrrssssss........


Lilia

2019-11-07 18:47:36

P A T I F E !!!!!! P A T I F E !!!!!!


LuisR

2019-11-07 18:42:39

E se tivesse ocorrido o contrário, ou seja, tais ofensas partido de um político do PSL contra um esquerdista, a decisão do Celso Melo seria tomada na mesma linha? Estou certo que NÃO!!


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Ernani

2019-11-08 00:44:22

Bolsonar, esqueça esse viafo.


Diana

2019-11-07 23:43:31

O tribunal desconsiderou que recebeu a petição dentro do prazo por FAX e também a data de protocolo nos Correios. A esquerda é quem manda nesse país.


Ivandro

2019-11-07 22:17:40

De boa... xingou, o pau quebra, melhor assim!


Andre

2019-11-07 20:23:53

Agora se chamar a bichona de bichona e viado de viado é condenação na certa!


Cretino

2019-11-07 19:40:48

Bolsonaro e Jean Wyllys deveriam fazer as pazes e formar uma dupla musical: Bambi e Tosco.....rrrrrrssssss........


Lilia

2019-11-07 18:47:36

P A T I F E !!!!!! P A T I F E !!!!!!


LuisR

2019-11-07 18:42:39

E se tivesse ocorrido o contrário, ou seja, tais ofensas partido de um político do PSL contra um esquerdista, a decisão do Celso Melo seria tomada na mesma linha? Estou certo que NÃO!!



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