Toffoli retira MG e RN da lista de inadimplentes da União
04.01.20 07:15
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, mandou a União excluir os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte dos cadastros de inadimplentes do governo federal. As duas decisões foram tomadas durante o plantão judicial horas após os estados recorrerem ao Supremo.
Para Toffoli, as iniciativas poderiam violar o princípio do devido processo legal e ainda prejudicar a assinatura de contratos e convênios que dependem de verbas federais.
“Verifico que a inclusão do estado membro nos cadastros restritivos de créditos da União e o impacto nas políticas públicas que dependem das receitas decorrentes de transferências voluntárias e de convênios em curso, caracteriza situação de perigo de dano, a autorizar a atuação desta presidência”, assinalou o ministro na decisão sobre Minas Gerais.
O estado foi incluído no cadastro do governo federal por débitos no FGTS, que estão em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como a situação ainda está pendente de uma decisão da corte, Toffoli acatou o argumento do estado e entendeu que ele não poderia ter sido punido.
Já em relação ao Rio Grande do Norte, o estado alegou que teria havido uma falha no sistema de envio de informações orçamentárias sobre os gastos em educação. Para Toffoli, não foram identificadas falhas no orçamento do estado para motivar sua inclusão na lista de inadimplentes.
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Fico imaginando se pessoas comuns tivessem tão diligentes defensores quando fossem cobrados pelas dívidas contraídas, haveria estelionatários aos milhões.
É através de cálculos que se vê a inadimplência ou através da “ justiça “ praticada pelo advogado de quadrilheiros que se chega a essa conclusão ?!? Agora o asqueroso e autoritário presidente do stf , representante de deus na terra , decide isso também ?!? Quanto será que ele ganhou pra ganhar no tapetão para os estados que magicamente , pelo condão de DT, saem do vermelho ?!
desde quando toffoli entende de administração publica? esse tipo de assunto tem formato especifico legal aprovado, aparentemente, pelo congresso nacional...ou toffoli manda mais que o congresso?
Esse pais é mesmo uma piada, cada corrupto governa de acordo com seus interesses, e de uso do poder que detém, estamos mesmo num abismo sem fundo, de um lado o congresso, do outro o senado e por fim um bando de apadriado nomeado muitas vezes por corruptos, fazendo as suas vontades e o povo que se exploda.
Bobinho! kkkkkkkk "Sobe aqui 💪🏻 e veja se consegue ver Roma"
Tá acreditando que será coroado imperador. Fazendo até pose de Átila, ou quem sabe Calígula!
Te esconde Toffoli. Fica quieto, cara. Cada vez mais tu sucumbes na burrice e na incompetência.
Toffoli se acha todopoderoso? Por que o presidente da Republica nao entrega a faixa de PRESIDENTE DO BRASIL para esse Atrapalhador do poder executivo? Com esse tal de Toffoli, nao ha necessidade de nenhuma outra oposiçao para acabar com o governo do Bolsonaro e com as esperanças do povo brasileiro. ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE AGUENTAR??
O ex empregadinha de José Dirceu, continua a favorecer descaradamente governos petistas. Que absurdo que sordidez!
Parece que o erudito aí, quer testar o saco do mundo. Hora dessas vai sobrar uma enrabada,
Eu nao votei no Toffolli, eu votei no Bolsonaro para comandar o Brasil !! Como um cara claramente nao preparado, que solta bandidos, e ataca a Lava Jato pode mandar tanto no pais. Chega fecha esse STF logo ou tira esses togados comprometidos com grupos de interesse e controle do que a de ruim no pais por mais de 20 anos. Temos que mudar isso, e como o Bolsonaro com mais de 50 milhoes de votos aceita isso, presicamos de um presidente, congresso e senadores de verdade, Chega de Toffolli, gilmar.
Nao e a toa que ja se dirigem ao tofolli como presidente toffolli, ridiculo, se o poder emana do povo esta provado que a constituicao e uma mentira, o tofolli manda no Brasil e todos os obedecem, chega !!! cade o heroi brasileiro para resover isso!!! Como a nacao nao esta indiginada com isso , como permitem isso!!! eu estou revoltado com isso!!!
Faz como o MORO TOFOLLI!!@ Com tantos "posts" q tal largar essa mordomia e se candidatar à presidência da República? Vc é muito querido.
Daqui de Diamantina: obrigado TOFOLLI. Vc só consegue fazer o bem? abençoado!!!Mas dá pra escrutinar o petralha Pilantrel ou nem precisa? o "decisio " liberta o BANDIDO?
Se o negócio é assim, então que todos os outros Estados não paguem NADA também. Que gastem à vontade como o Ex-governador mineiro, o PETISTA e RÉU Fernando PIMENTEL. Se a regra é assim, uma zona total, melhor NÃO PAGAR. E podem "mamar" o DINHEIRO do Contribuinte. Tem jeito assim do Brasil ser um país SÉRIO?
Isso e o CADIN - Cadastro dos Inadimplentes deve ser extinto.
toffoli é o pt no poder
STF é a vergonha Nacional! Este advogado que nunca foi juiz tem tomado decisões fora da lei, considerado incompetente para a função. Seria ele , um bom advogado para o PT!.
Tá prestes a sucumbir. PRESTES. Comunistas nunca mais. Represando naufragam. Ainda têm alguns catedráticos Gramscistas. Fascista é o "BOZO", nosso herói capitão Salvador da República?
Realmente o Ministro Toffoli é o real presidente do Brasil. Ele aproveita e recesso para dar suas ordens para todo mundo.
Só que ninguém o venera!!! Parece o médico Osmani.
É o RS? Ficamos de fora e seguimos no limbo federativo.
Pelo que vem ocorrendo nesse (des)governo não entendi a necessidade de Executivo!
Concordo contigo, isso é apoio a incapacidade do governante, se pagasse corretamente seus compromissos nada teria acontecido porém como tem onde correr e pedir ajuda “certa” que dane-se as contas. Gostaria de poder fazer o mesma com o IPVA, pouca vergonha. De que serve este imposto?
O que mais esse advogado do PT, rei do Brasil e presidente da República de fato precisa fazer para que nós,povo sem ninguém, compreenda que Bolsonaro não é comandado. Olhe,reconheço, votei na esperança do bem,ganhei uma fraude.Segundo li em várias mídias,o ministro da defesa foi imposição de Toffoli, de quem foi assessor especial até assumir o ministério. Pobre Brasil.
o stf NÃO precisa de advogados; O STF PRECISA DE JUÍZES com notório SABER Jurídico e incontestável HONESTIDADE!
Precisa de tdo o q lhe falta. Semi-Deuses no Olimpo do Desgoverno
Na próxima eleição para presidente, vamos votar em 2 candidatos um para o executivo e outro para o Judiciário. Tofoli está mandando mais que Bolsonaro.
Facilitando verba para governador???? Que poder é esse??? Essas ações precisam ser freadas imediatamente, caso contrário o jurídico irá engolir o executivo.
Concordo plenamente !
Quando é mesmo que o STF volta a funcionar sem risco de decisões monocráticas?
Esses caras podem tudo, é isso?
Qual a próxima m.... que vai aprontar?
A coisa está indo de pior à péssimo! Virou a maior zoeira.
Os 2 estados contemplados com essas decisões do plantonista, coincidentemente, foram ou são governados por PT ou outro partido satélite. Primeiro se endividam, quebram tudo, e depois entendem que não precisam pagar o que devem, e o STF acoberta.
Falou e disse Marcos!!!!
Então a velhacaria vai ser premiada...
O propósito de desmantelamento das instituições que sustentam o sistema democrático está em consonância com o objetivo de causar confusão de tal modo a facilitar "tomar o poder, com ou sem eleição," pelos vermelhos. Certo, Zé Dirceu?
Infelizmente o Brasil está infectado com vários parasitas e infelizmente nossa democracia não acabará com esses vermes. Todos os órgãos do país infectados onde não a justiça, legislativo que legisla a favor dos vermes, executivo com medicação equivocada e o paciente (povo) em agonia constante.
Te cuida Bolsonaro. O Lula indiretamente, através desse jagunço, vem marcando posição politica todo dia.
A Lei de Responsabilidade Fiscal é letra morta para os petistas há anos. Aí está mais uma prova fornecida pelo ainda "adevogado" do PT. Quanto pior, melhor. Os orçamentos públicos se tornam peças de ficção de péssima qualidade. A perversidade fiscal impera em usurpação dos poderes constituídos (ou docilmente dominados por acordões obscenos). A governadora petista do RN tem acolhida calorosa no STF nesses dias "tofolentos".
Energúmeno, anão, com um gigantesco complexo de superioridade, rs.
Meu Deus, acabem com o recesso... mais um mês com ele decidindo sozinho o país quebra.
TOFFOLI adora esses plantões quando todas as decisões que chegam a ele são tomadas monocraticamente conforme a sua vontade. Sente-se o próprio.
“O peso das decisões fica menor, quando o líder conhece a coragem dos seus subordinados”. (Anônimo).
Esse é o "home" de notório saber jurídico. Já imaginou se não o fosse?
Tanto notório saber p fazer prevalecer seus ideais.
Assim fica fácil. Não cumprir as obrigações fiscais e depois entrar. no STF para "aliviar" a barra. "Brasil, o país onde os errados estão certos".
Tofolli age como lider sindicalista de esquerda. Como não conseguiu sequer se habilitar a ser um juiz estadual chegou a ministro graças a: primeiro - trabalhar pra Jose Dirceu; segundo - para o PT e terceiro - para o Molusco. O curriculo é o seguinte dos indicantes: o primeiro condenadíssimo e ainda passeando pelo Pais; o segundo o maior partido com membros presos e corruptos e o terceiro condenado e continuando a mentir descaradamente pra todo mundo. Me poupem, vai!
O Rei Dom TOFFOLI I em mais uma decisão no seu reinado enquanto não lhe mostrarem que já há muito tempo ele está NU.
Com a mesma opinião do PAULO RENATO abaixo... Temos que voltar a carga com o Impeachment...
É isso aí. Quem está no comando país agora são esses indivíduos que nem eleitos foram e também o Comendador Botafogo é outro manda-chuva, com apenas 70.000 votos de cariocas, vale ressaltar, que são conhecidos péssimos eleitores visto os tipos que eles costumam colocar no poder, para dirigi-los.
Por isso é outros q tenho dúvidas qto aos votos.