Toffoli nega mandar Heleno explicar declarações sobre deputada do PSOL

O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma interpelação judicial na qual a deputada Sonia Guajajara, do PSOL, pediu que a corte mandasse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, explicar declarações em que a relacionou à propagação de notícias falsas contra o governo Jair Bolsonaro.

Em postagens nas redes sociais, Heleno afirmou que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ligada a Guajajara, está por trás de um site que imputa "crimes ambientais ao presidente da República" e apoia "campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros.

"A administração da organização é de brasileiros, filiados a partidos de esquerda. A Emergency APIB é presidida pela indígena Sônia Guajajara, militante do PSOL e ligada ao ator Leonardo Di Caprio, crítico ferrenho do nosso país. O site da Apib se associa a diversos outros, que tb (sic) trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no exterior, em um crime de lesa-pátria”, completou o general.

Guajajara queria que Heleno esclarecesse, por exemplo, quais fake news ela teria divulgado e em quais momentos agira para manchar a imagem do país no exterior. Toffoli, entretanto, ressaltou que "a admissibilidade da interpelação judicial pressupõe expressão de dúvida da requerente acerca do caráter ofensivo da manifestação atribuída ao interpelado", o que, neste caso, não ocorreu.

"Não é o caso da autora, porquanto alega na petição inicial que 'Na postagem em questão há uma intenção nítida de ofender a requerente e a APIB. Há informações ali que precisam ser esclarecidas porque beiram crimes previstos no
ordenamento jurídico brasileiro'", avaliou.