Toffoli e Aras discutem sobre a ‘interferência humana’ em dados do Coaf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), se alongaram em uma discussão sobre a “interferência humana” no compartilhamento de relatórios da UIF, nome do antigo Coaf, com o Ministério Público Federal. A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Toffoli, que cobrou um maior controle dos órgãos que recebem as informações financeiras para uso em investigações.

Aras reiterou sua posição de que todo o trâmite de informações entre a UIF e a PGR se dá por meio de um sistema eletrônico, no qual cada procurador que precisar acessar um relatório tem de preencher um formulário no sistema e posteriormente recebe uma senha para conseguir as informações sigilosas. “Em síntese, na verdade o sistema funciona todo sem interferência humana”, afirmou o PGR.

O procurador-geral explicou também que, mesmo nos casos em que os relatórios são encaminhados de ofício para o MPF, os dados vão diretamente para a Secretaria de Pesquisa e Análise da PGR, que analisa as informações e as envia para o procurador responsável.

Toffoli, porém, cobrou de Aras se o Ministério Público possui a relação completa dos procuradores cadastrados do sistema. “Sempre há um ser humano por trás, seja de um lado seja de outro, e há competências que devem ser preservadas”, afirmou o ministro. Em resposta, Aras explicou que quem faz este controle de todos os cadastrados é a própria UIF e ele mesmo não solicitou nenhuma informação ao Coaf até o momento em sua gestão à frente da PGR.

“O Ministério Público tinha que ter um cuidado maior disso. Se não é vossa excelência, é alguém em nome de vossa excelência”, seguiu Toffoli, afirmando que não há transparência por parte do Ministério Público sobre este compartilhamento de informações.

Durante o julgamento, Toffoli disse ter ouvido relatos de integrantes do UIF e do próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que haveria pressão para a produção de relatórios de inteligência financeira. O julgamento foi novamente interrompido, mas deverá ser retomado ainda na tarde desta quarta-feira, 20.