STJ permite volta de Joesley e Wesley Batista ao comando da J&F

​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que os irmãos Joesley e Wesley Batista retomem o comando das empresas do grupo J&F. A decisão acolhe pedido de habeas corpus da defesa dos executivos. Eles estavam afastados sob a acusação do uso de seus acordos de delação para obter lucros milionários no mercado financeiro - o chamado insider trading.

A delação dos irmãos vazou um dia antes da Operação Patmos, que flagrou a famosa entrega da mala de R$ 500 mil a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do ex-presidente Michel Temer, e também ao primo do deputado federal Aécio Neves, Frederico Pacheco. A investigação foi deflagrada em maio de 2017.

Nos dias anteriores à divulgação, empresas do grupo adquiriram contratos de dólar. O lucro com o estouro da delação e o impacto no mercado financeiro teria sido de 70 milhões de reais.

O relator do pedido de habeas corpus é o ministro Rogerio Schietti Cruz. Para ele, passados dois anos e três meses do primeiro julgamento do habeas, não há notícia de descumprimento das medidas cautelares, e a nova realidade dos fatos justifica o provimento do recurso.

"Não há notícia de que o acusado haja descumprido nenhuma das cautelares impostas, e o processo caminha para o seu desfecho. Além disso, os autos indicam, sem margem a dúvidas, que o requerente celebrou acordo de leniência com o Ministério Público, no qual se comprometeu a instalar regras de conformidade em suas empresas", disse o ministro.