STJ julga nesta semana decisão italiana contra amigo de Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quarta-feira, 5, a análise de uma condenação da Justiça da Itália contra o brasileiro Ricardo Falco, amigo do ex-jogador de futebol Robinho. Se a Justiça brasileira mantiver o mesmo entendimento aplicado ao ex-atacante, seu amigo também terá de cumprir uma pena superior a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo no Brasil.

Os mesmo juízes do Superior Tribunal de Justiça validaram a decisão italiana a respeito do jogador em  20 de março. À época, o colegiado formou maioria de nove votos a dois pela validação da decisão italiana contra o ex-jogador, que forçou relações sexuais com uma garota albanesa em uma boate na cidade de Milão, quando atuava pelo Milan.

A Justiça italiana deu razão à vítima, que foi drogada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os condenados afirmam que a relação foi consensual.

O Ministério da Justiça da Itália solicitou a extradição do ex-jogador, que atualmente reside no Brasil. No entanto, o governo brasileiro negou o pedido com base na proibição constitucional de extradição de cidadãos brasileiros. Portanto, a alternativa foi que a Justiça italiana solicitasse que Robinho cumprisse a pena no Brasil.

Durante o julgamento brasileiro, os ministros não entraram no mérito da questão, ou do tamanho da pena aplicada a Robinho — focando apenas na homologação da decisão italiana. Com a maioria definida, o ex-jogador foi levado à prisão no dia seguinte e segue preso no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. 

O caso marcou uma reviravolta nos casos envolvendo jogadores de futebol — já que ela aconteceu no mesmo mês em que o ex-lateral-direito Daniel Alves, contemporâneo de Neymar, foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela justiça espanhola, pelo mesmo crime. Ele no entanto responde ao crime em liberdade.

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