Marcelo D. Sants/FramePhoto/Folhapress

STF forma maioria para manter suspeição de Moro

22.04.21 18:32

Com o placar em seis votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 22, para manter o reconhecimento da parcialidade de Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. A decisão confirma a anulação de todos os atos processuais emitidos pelo ex-juiz na ação penal movida pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto).

Ainda precisam votar os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Melo e Luiz Fux. No julgamento, os ministros avaliaram se a Segunda Turma poderia ou não ter julgado o habeas corpus em que a defesa do petista contestava a postura de Moro. A deliberação ocorreu porque, ao analisar o caso, o colegiado ignorou decisão anterior de Edson Fachin que havia declarado a “perda de objeto” do recurso.

Primeiro a falar, Fachin manteve seu entendimento inicial. Para o ministro, Moro não pode ser considerado parcial, uma vez que, conforme reconheceu o plenário, a 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual o juiz atuava, não tinha competência para julgar e processar as ações da Lava Jato contra Lula. “Entendo que a consequência é a extinção do habeas corpus, sem julgamento sobre o mérito”, disse.

Na sequência, Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, pediu a palavra para se posicionar antes dos colegas. O ministro afirmou que “não se pode admitir” que a autoridade do colegiado seja “esvaziada”. “Não é demais ressaltar que inexiste hierarquia entre os órgãos ou ministros integrantes deste STF”. 

O tribunal pleno não pode revogar ou superar acórdãos da Segunda Turma fora das hipóteses recursais previstas no regimento ou em situações absolutamente teratológicas“, emendou Gilmar.

Seguiram o voto de Gilmar Mendes os ministros Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. “A Segunda Turma não era incompetente para continuar o julgamento da suspeição. O plenário pode rever uma decisão já finalizada, de mérito, da turma? Entendo que não. Há preclusão. Essa preclusão afeta os efeitos da decisão monocrática. A Turma já disse que não é prejudicial e julgou a suspeição. O respeito deve ser mútuo entre turma e relator. O respeito deve ser de ambos os lados”, ponderou Alexandre.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, acompanhou Fachin. “A matéria sobre competência do juízo está relacionada aos pressupostos processuais, está relacionada com a formação da relação jurídica processual e sem juiz competente não há relação jurídica, aprendi isso há muitos anos”, afirmou.

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  1. Senhoras e senhores, o Supremo Tribunal Federal que chancelou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas condenações de Lula e, assim, jogou no lixo a montanha de provas contra o ex-condenado por corrupção e lavagem de dinheiro,

  2. E quem vai declarar a suspeição do Gilmar Mendes, Levandosvky, Kassio Kopia e Kola, Aras, Bolsonaro, Lula e dos marginais do centrão?

  3. Afinal vale a expressão de que o Brasil não é realmente um país sério. Paraiso da corrupção, do jeitinho pra tudo, e com o aval da pior composição do Sistema Frouxo Federal. Nos anais da história nacional ficarão registrados esse momento que para fins de justificar uma suposta suspeição, rasga-se a Constituição.

    1. Esta composição do STF só não é pior do que a próxima. O que nos enche de esperança de que não estamos no pior dos mundos é a certeza de que vai piorar.

  4. DESISTO DESTA TERRA, UM PAÍS ONDE O INOCENTE É CULPADO E O CULPADO É INOCENTE. Só vergonha é o que recebemos por ser Brasileiros, será que existirá um dia em que teremos o DIREITO de sentir orgulho desta tralha?

    1. Não. Isto aqui é o Brasil. Quinto mundo. Bolsonaro é o presidente. Lula pode sucedê-lo, Lira é escolhido pelos demais deputados para comandá-los, Renan continua dando as ordens no Senado, Gilmar manda na bagaça toda. Aras acabou com o MP, Toffoli, Lewan e NKC batem ponto no STF. Infelizmente não vai melhorar não. É isto aí mesmo.

  5. Os senhores sabem informar quando a suspeição dos outros juízes desse caso será julgada? Afinal o Lula (rápio) foi condenado, além do Dr. Moro, por mais 3 juízes da Segunda Instância e 9 do STJ.

    1. Pelo andar da carruagem está próximo deles prenderem Moro, é só o que falta

  6. Fazia muitos anos que não chorava tanto. Essa decisão do STF me fez chorar, perder toda confiança que tinha neles. Foi como se o mundo desabasse sobre mim. Acabaram se todas minhas esperanças no Brasil. Não temos ninguém a nos proteger, só um bando de corruptos unidos no poder pra se locupletar. Só esqueceram de algo: vão ruir a economia e o povo vai reagir,talvez tarde, mas vai reagir contra esses estúpidos odiosos corruptos.

    1. Você quer bozolulismo? Bozismo quase conseguiu acabar com o Brasil é o Bozismo acabou. Estão aí 380 mil mortes, moeda derretida, imagem internacional arruinada, desemprego crescente, pobreza enorme e corrupção como nunca antes vista. Bozismo é apenas uma sequência do lulopetralhismo.

  7. O Brasil é uma prosopopeia. Nunca ficou tão claro os interesses, a ideologia e o viés político de um tribunal. Não se baseiam na lei. Opinam escolhem segundo seus interesses.

  8. O crime está no vértice. No STF, salva-se Barroso, Fachin, Fux só. O Brasil nasceu para ser saqueado. Agora começará a Reforma Administrativa, como se o servidor fosse culpado pelo Estado ineficiente. A classe ladra, política, ficará sempre impune. A LJ morreu, o crime venceu

  9. TRISTE BRASIL ONDE UM JUIZ HONESTO E COMPETENTE VIRA CRIMINOSO E O CRIMINOSO SE EU BEM E MESMO CHEIO DE PROVAS DO CRIME, SE SAFOU GRAÇAS AO stf.

  10. Essa aberração c/ toda maior certeza Ñ é o q parece ser. Caso o fosse, seria o crime institucionalizado e a liberação de todos os crimes p/ todos os marginais. É 1 manobra jurídica dentro dos cânones legais p/ um resultado diverso do q o q na realidade aparenta ser. Ninguém jamais, poderia acreditar em inversão tão selvagem, primitiva e incível de valores, tentando fazer passar p/ vilão um VALOROSO, ÍNTEGRO, SENSATO E COMPETENTE SR. JUIZ, cuja excelência profissional depassa nossas fronteiras!!!

    1. Acalmai-vos portanto, compatriotas. Ainda q exista a maldita corvolândia, o mais provável é q estejam, no conjunto, correndo 1 risco relativo de dar aparente chance a um zumbi criminoso, já morto insepulto como o ptralhadrão, p/ dar uma chance diferente ao BRASIL. O BRASIL cumprirá em breve sua vocação e o seu ideal de ORDEM E PROGRESSO. O tempo é o senhor da razão e a História contará uma outra história, uma NOVA BELA HISTÓRIA sem o desgoverno dos celerados dessas 2 últimas nefastas décadas!!!

  11. Quando é que vão devolver o triplex e o sítio, bem como a grana q foi confiscada aos larápios? Bem que podiam ter incluído isso na pauta do julgamento.

  12. Um dia muito triste para a história do Brasil, o STF com o apoio de uma imprensa podre, políticos corruptos e de um povo hoje acovardado , simplesmente acabam de jogar o país na lama. No futuro, se é que ainda teremos futuro, a história vai mostrar como todos nós fomos covardes por aceitamos tudo isso calado. Deus tenha piedade de nós.

    1. Deus tenha piedade dos nossos filhos e netos, que pagar essa conta. Muito triste!

  13. Como considerar suspeito o juiz cujos processos foram anulados? As sentenças são nulas mas o juiz é suspeito? Isso não é julgamento jurídico, é político!!!

  14. Moro é suspeitíssimo de ser um agente contra a corrupção e as negociatas. Perigoso, portanto, cf o ínfimo tribunal. Agora é business as usual!

  15. "Árvores que dão bons frutos, sempre foram apedrejadas para que estes caiam e sejam consumidos". Análogo a isso, foi a colocação de Jesus, ao ser indagado por Pilatos se era rei, quando então lhe respondeu: "Meu reino não é deste mundo"! Mas não é por isso, penso, que Moro se desobriga moralmente a se candidatar a algum cargo eletivo ano que vem, a fim de não deixar seus admiradores e defensores falando sozinhos. Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus. Namastê!

  16. Está aí um motivo para a descrença na justiça brasileira, ativistas políticos a frente da suprema corte, nem ficam vermelhos de vergonha com as teses esdrúxulas que criam para inocentar notórios corruptos e ladrões que pesaram a pátria, se esses atos não são um atentado à nação o que mais poderá acontecer para a cassação de ministros indignos da toga.

  17. Esses FDP decidem 5 anos depois que Curitiba não era competente OS INCOMPETENTES SÃO ESSES BABACAS QUE COMPÕEM A MAIS ALTA CORTE DE MERDA DO BRASIL e quem são eles para declararem um juiz que fez seu trabalho sob supervisão dessa famosa corte de merda para o julgarem suspeito ? Estão esperando o quê para agir e reagir 🥵🥵🥵🥵🥵🥵

  18. O que será que convenceu Carmen Lúcia a mudar tanto de uns tempos para cá? Sobre os outros ministros, nem precisa explicação. Mas, ela????

  19. Bozolulistas contentes com o acordão. Livra Lularápio em troca da liberdade do Bozokid! Joãozinho hoje está eufórico de tanta alegria. Zurrará como nunca! Zurrem bozolulistas! Zurrem!

    1. Confuso não. Eu sei muito bem o que os muares bozistas fizeram no acordão! Zurra Joãozinho, zurra!

    2. Zezinho diarreia está confuso hoje,é falta carinho,saudades do Flavinho. Seu mugido está mais fraquinho..

    3. Zezinho diarreia está confuso hoje,acho que é falta do Gardenal,

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