Plenário do STF começa a decidir sobre medidas de proteção a indígenas na pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal avalia nesta segunda-feira, 3, se mantém o governo federal obrigado a conduzir uma série de medidas para conter o avanço do novo coronavírus entre a população indígena. A relação das obrigações foi estabelecida pelo ministro Luís Roberto Barroso em julho. A lista de ações emergenciais inclui o desenho de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal avalia nesta segunda-feira, 3, se mantém o governo federal obrigado a conduzir uma série de medidas para conter o avanço do novo coronavírus entre a população indígena. A relação das obrigações foi estabelecida pelo ministro Luís Roberto Barroso em julho.
A lista de ações emergenciais inclui o desenho de um planejamento para a contenção da entrada de invasores em reservas e o desenvolvimento de barreiras sanitárias para impedir o contato entre pessoas do ambiente externo e indígenas isolados ou comunidades de contato recente — aqueles que têm baixa compreensão do idioma e costumes.
Além disso, pela decisão de Barroso, o governo deveria garantir o acesso ao sistema de saúde para indígenas que vivem também em áreas não homologadas e criar uma sala de situação para gerenciar o enfrentamento da pandemia.
A liminar atendeu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de seis partidos políticos. As entidades e as siglas argumentaram que a gestão Jair Bolsonaro foi omissa no combate à Covid-19 entre os indígenas.
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Comentários (6)
Clarice
2020-08-04 07:25:04Meu Deus por que o STF não nomei o Ministro da Saúde e toma as rédeas da política total de saúde do país! Resolveu agora não só aplicar a lei mas executa-las e gerir a nação! Que país é este? Realmente uma inversão de república
Mito
2020-08-03 23:14:47O STF sequer sabe onde fica a Amazonia
Eduardo Duprat
2020-08-03 18:25:00Uai, o STF não delegou aos caciques os cuidados com as tribos?
Antonio
2020-08-03 17:02:57Quando terminar essa assinatura não renovarei. Assim como fiz com o Antagonista. Bando de socialista/comunista
Antonio
2020-08-03 16:37:15Sim, deve responsabilizar o GOV Federal e Estadual também na assistencia aos Indios.
JOAO
2020-08-03 16:05:28Pensei que o STF existia para decidir questões de constitucionalidade ou nao de medidas tomadas pelos poderes constituídos. Me parece que proteção de povos indígenas não tem nada a ver com consttucionalidade!,,