Senadores pedem ao STF que Aras seja investigado por prevaricação

Os senadores Alessandro Vieira, do Cidadania, e Randolfe Rodrigues, da Rede, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 18, uma notícia-crime em que pedem que o Conselho Superior do Ministério Público Federal investigue o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), pela suposta prática do crime de prevaricação.

Os parlamentares pediram que a petição seja encaminhada por prevenção ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma notícia-crime em que parlamentares do PT defenderam que Aras apurasse se, ao fazer ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, Bolsonaro cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e divulgação de fake news. Neste caso, o chefe da PGR limitou-se a informar que abriu uma investigação preliminar.

Para Vieira e Contarato, Aras se omitiu na defesa do regime democrático e na fiscalização do cumprimento da lei no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. "O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país", argumentaram os senadores.

Os congressistas acrescentaram que, ainda que a nomeação do procurador-geral da República seja de competência do presidente, "o chefe do Ministério Público não pode tomar partido e deixar de cumprir as funções que lhe são incumbidas". Se o fizer, ressaltaram Vieira e Contarato, pode incorrer em prevaricação e crime de responsabilidade.