Senado vai discutir volta da propaganda política de partidos no rádio e na TV

O Senado vai discutir nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que prevê a volta da propaganda política de partidos no rádio e na TV, extinta pela minirreforma eleitoral de 2017. A proposta já passou pelo Senado, mas, como houve alteração no texto durante a tramitação na Câmara, a iniciativa voltou à casa.

A propaganda partidária é diferente da publicidade eleitoral, que permanece autorizada e é veiculada a cada dois anos, no pleito municipal e na disputa federal. Se o Senado der aval à proposta, a cada semestre, os partidos terão de 5 a 20 minutos, divididos em inserções de 30 segundos, para divulgar suas plataformas e propostas.

A condição para ter direito ao tempo gratuito de rádio e TV é que a sigla cumpra a cláusula de desempenho. O partido que conseguir eleger até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre. As agremiações com bancadas de 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.