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    Senado pode votar prisão para quem machucar animal da PM

    A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal deve votar, nesta terça-feira, 6, uma proposta para punir quem agride, maltrata ou mata animais a serviço da Polícia Militar. A medida deve beneficiar não apenas os cachorros serviço das corporações, como também cavalos e mesmo búfalos utilizados em tropas militares. O texto é de autoria...

    Crusoé
    2 minutos de leitura 03.02.2024 16:28 comentários 2
    cachorro senado
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    A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal deve votar, nesta terça-feira, 6, uma proposta para punir quem agride, maltrata ou mata animais a serviço da Polícia Militar. A medida deve beneficiar não apenas os cachorros serviço das corporações, como também cavalos e mesmo búfalos utilizados em tropas militares.

    O texto é de autoria de dois senadores do Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (União) e Nelsinho Trad (PSD). Pelo texto, quem "ofender a integridade física ou a saúde do animal policial ou militar" pode ter uma pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.

    A pena pode ser ampliada até sete anos de prisão e multa, caso a ação resulte na morte do animal. Só será considerado "animal militar" aquele que estiver no exercício da função.

    Pela proposta, qualquer militar poderá defender o animal da agressão sob a justificativa de "legítima defesa". No entanto, se for ele o responsável pela agressão ao animal, o agente deverá ser responsável por cobrir os custos de recuperação do animal.

    Para Nelsinho e Soraya Thronicke, a situação dos animais utilizados em ações policiais ou militares é diferente e merece uma atenção específica da legislação.

    "As vidas desses animais policiais ou militares estão na linha de
    frente contra traficantes de drogas e criminosos violentos todos os dias.
    Inclusive, em geral, eles são os primeiros enviados para inspecionar cenas de
    crimes perigosos envolvendo drogas, bombas ou outras situações de alto
    risco"
    , justificam, lembrando que no estado da Flórida já há uma legislação similar, prevendo multa de mil dólares (4.970 reais, na cotação atual) e 15 anos de prisão ao agressor.

    "É evidente que os animais policiais ou militares precisam de maior proteção da lei, tendo em vista as situações perigosas que enfrentam no dia a dia de trabalho e pelo vínculo que compartilham com seus colegas humanos", concluem. O texto ainda tem um longo caminho de votação em plenário e na Câmara.

    Leia mais em Crusoé: Tarcísio veta proposta para proibir venda de cães e gatos em SP

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    Comentários (2)

    VASCONCELLOS

    2024-02-04 11:38:51

    Essa gente não tem o que fazer.


    MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

    2024-02-03 19:27:19

    EU DIRIA QUE O PL É FALTA DE QUEM NÃO TEM O QUE FAZER MAS NO CONGRESSO NÃO FALTA TRABALHO. TEM A SOLICITAÇÃO DE IMPEATCHEMENT DE MINISTRO DO STF, TEM CPI PARA INSTAURAR. SERÁ QUE ELES ACHAM QUE O POVO É TODO BURRO? TEM UMA MINORIA NO POVO (BEM PEQUENA) QUE ESTÁ DE OLHO. VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS.


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    Comentários (2)

    VASCONCELLOS

    2024-02-04 11:38:51

    Essa gente não tem o que fazer.


    MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

    2024-02-03 19:27:19

    EU DIRIA QUE O PL É FALTA DE QUEM NÃO TEM O QUE FAZER MAS NO CONGRESSO NÃO FALTA TRABALHO. TEM A SOLICITAÇÃO DE IMPEATCHEMENT DE MINISTRO DO STF, TEM CPI PARA INSTAURAR. SERÁ QUE ELES ACHAM QUE O POVO É TODO BURRO? TEM UMA MINORIA NO POVO (BEM PEQUENA) QUE ESTÁ DE OLHO. VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS.



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