Senado pode votar limite ao pedido de vista
17.08.19 18:25
O plenário do Senado (foto) deve analisar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que restringe o poder de decisão individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais para pedir vista de um processo.
A PEC estipula que os processos poderão ficar até no máximo quatro meses com o magistrado que tiver pedido vista. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 14, na Comissão de Constituição e Justiça.
Para ir ao plenário, no entanto, os senadores terão primeiro de votar a medida provisória da liberdade econômica, primeiro item da pauta da semana que vem, a partir da terça-feira, 20.
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Está mesmo mais do que na hora de acabar com a gracinha de pedir vista de processos. É obvio que se trata de ABUSO DE PODER!
O Senado vai fazer um grande favor a justiça brasileira.
Porque as coisas demoram tanto na câmera e no senado? Que negociação é essa que não pode tornar pública para conhecimento dos seus eleitores?
Convenhamos, o prazo máximo deveria ser de 15 dias. Os senadores são uns porcalhões!
Está ai um exemplo do abuso de autoridade. Isso deveria estar na lei do abuso. Não é mesmo, srs. Toffoli, Fux, Mendes,...?
Perfeito. O pedido de vista tem sido usado para obstaculizar.
Estou de pleno acordo. Não há seriedade nesses pedidos, é só para ganhar tempo quado há interesse.
Quatro meses é muito. passa pra outro e vai olhando, enquanto isso
E se o ministro não cumprir o prazo, o que acontece?
Dia 25 de agosto TODOS deveriam ir às ruas para pedir que os ministros do Supremo, que já tenham completado o período de aposentadoria voluntária, tenham a grandeza de requerer tal benefício. Nada perderão, pois seus proventos serão integrais e ainda com a garantia da paridade com os ativos.Será hora então do Congresso votar lei que modifique os critérios de escolha. Basta de pedido de vista quando a votação em plenário já atingiu a maioria dos votos, não é senhor Toffoli???!!!
O todo e o nada! Ele pode ter o poder que pensa ter! Mais não tem o poder de ter sido votado ! Sobre minha pessoa ele não tem poder algum! De forma alguma afetará minha vida e meu discernimento! Tenho certeza que milhões de brasileiros não estão nem aí para ele!
Sempre questionei o pedido de vista, na maioria das vezes usado para proteger interesses escusos. Diante disso, espero que haja realmente um prazo para a manifestação do juiz/ministro no processo e, esse, quatro meses, ainda é por demais longo.
Pedido de vista, tem sido apenas uma artimanha para arquivar os processos, e usá-los quando for de interesse próprio ou dos seus aliados. Basta ver o que fizeram com os processos de Lula e o de Flávio Bolsonaro. ,
Vai trocar 6 por quase meia dúzia! Um, dois meses sendo bondoso. Tem que ser dias corridos, senão, do jeito que tem feriado nesse país e os serviços públicos costumam emendar, vão pra uns 5 pelo menos.
4 MESES É MUITO TEMPO, BASTARIA 2 MESES....
30 dias corridos é mais do que suficiente. 4 meses é tempo demais.
Porque não 30 dias corridos? Mais do que suficiente.
Já passou da hora, de colocar um freio nas decisões monocráticas destes Ministros na sua maioria corruptos e incompetentes.Deus ajude que passe!
Eu sempre fico com um pé atrás com as iniciativas de nossos políticos mas, se for sério, é uma medida mais que necessaria. Vamos ver.
Isso ou voltar pra escolinha da tia Julia pra aprender a ler
Tá faltando votarem o fim do foro privilegiado né ........ isto eles empurram com a barriga pois atinge diretamente eles.
Boa, José! Até eu estava esquecendo! Pauta para o “vem pra rua”. Será que vai ter?
Mais uma farsa para fingir que tem algum controle sobre o STF. Só fazem o que o deus Gilmar Mendes permitir.Me engana que eu mereço;quem mandou nascer nessa terra maravilhosa !
É urgente..decisões monocraticas de um ministro que foi reprovado para ser juiz é uma vergonha
Ministro que não tem competência de passar num concurso de juiz de primeiro grau. Só no Brasil.
quatro meses!!! a justiça falha quando tarda. viva a impunidade!!
Um processo quando vai ao plenário pra ser julgado, os ministros e suas assessorias já dominam o assunto. Esse pedido de vistas é pra entender interesses de apadrinhados e os ministros encherem seus bolsos.
...Assim sendo o pedido de vista nem deveria existir, uma excrescência jurídica.
Um mês para julgar, e estamos sendo paciente...cambada de vagabundo
Uma semana e é muito, essa vasta não faz porra nenhuma
Tinha que ser no máximo uma semana! Imaginem se em um processo cada um dos onze pedir vista por quatro meses, serão quase quatro anos para julgá-lo.
Essa PORRA de senado federal ñ precisamos. Caro e corrupto. Ficam aí nos ferrando e medidas miúdas são votadas pra nos mostrar que ficam "brincando de democracia ". Essa gentalha se ñ tivesse o rabo preso, já teriam ajudado o país a sair do limbo em q eles próprios nos meteram. A maioria está ali se protegendo pois já "cagaram" em seus Estados, ou c ministro da esquerdalha. Ñ serão molestados p STF e vice versa. E ainda têm suplentes meu Deus. Dia 25, próximo domingo, LAVATOGA urgente.
Desanimador ....
Ñ é confiável realmente jose, uma casa legislativa ocupada por Collor, Fernando Bezerra, Renan, Alcolumbre, Eduardo Braga, Jader Barbalho, José Maranhão, Cid Gomes, Kátia Abreu, o tal Mecias, José Serra, Jacques Wagner, é de doer. Só uma intervenção. É se MG deixasse a Dilma estaria nesse rolo.
Já não era sem tempo de limitar um pouco esse STF.
Também acho, 4 meses? É brincadeira, digamos que por poder ter um mês de férias, no máximo poderia ser 2 meses.
Porque 04 meses? Basta 01 mês.
Deltan PGR!!
Dado seu histórico familiar complicado, acho pouco provável que o Bolsonaro tenha cojones grandes o suficiente para bancar um Deltan Delagnol. Já pensou, ele indica o PGR é o PGR manda investigar o filhote?
Concordadíssimo! Deltan. Quero ver se Bolsonaro tem colhões mesmo. AGUARDANDO!
Senado acovardado, deveriam defender a sociedade, Alcolumbre tem o que temer, engavetou os pedidos de impeachment e a LAVA TOGA, para se preservar. Exijam que coloque em pauta, sejam dignos se e q existe alguém a sociedade a cada dia tem mais NOJO dos políticos. Bando de canalhas.
Não será possivel nesse mandato resolver sequer 1/6 das intençoes do Governo para o pais, está tudo amarrado as gestoes anteriores, muito aparelhamento, até as informações voce tem de ter conhecimento para selecionar o que não é fake. Somente nas proximas eleiçoes de 2022 que a "coisa" pode melhorar caso nesses proximos 3 anos esse Governo produza melhoras, tá dificil mas chegaremos lá..
Se depender do meu voto, esqueça. As traições e mentiras já foram suficientes pra que eu pudesse avaliar a pessoa em quem votei.
Paliativo. As mudanças precisam ser muito mais profundas, a começar com a PEC da bengala.
Tá passando da hora dos senadores tomar atitude ref STF
Quatro meses é muito tempo! Se são dotados de notório saber e possuem staff para auxiliá-los, deveriam ser mais céleres nos Despachos.
O STAF de cada ministro vai de 25 a 30 assssores jurídicos e analistas. Um mês seria suficiente, prorrogável por mais um mês se devidamente justificado. Se quebrasse o prazo, crime de responsabilidade nele. Produtividade, meu caro. Produtividade.
Esses arranjos institucionais são as verdadeiras malandragens dos políticos e do judiciário, por tal não avançamos na organização do nosso país.
Duvido muito que está corja vote pata isso. Porque não fazem uma emenda muito mais importante que é dar uma basta nos paqudermes do STF; que é limitar estes caras no máximo 8 anos... aí eu ia começar a achar que tem gente seria no congresso.
Pedido de vista é um nome chique no meio juridiques pra que o juiz ganhe tempo, senta em cima do processo por meses. Muitas vezes pra favorecer outros interesses qdo é um juiz venal. Tá na hora de impor limite e iniciar a lava toga, tem muita podridão também no judiciário.
Duvido que votem,esses calhordas não querem se indispor com os paquidermes do STF,temerosos de que podem sofrer retaliações .
SENADORES PEDIDO DE VISTAS DEVE SER NO MÁXIMO DE 15 DIAS! 4MESES É UM ABSURDO!
Concordo plenamente.
Bom! Já é um começo. Mas vai custar um tempo pra amadurecer. Tem sido uma prática errada e até desconfortável pq em verdade o lugar que se assenta em cima e fica o tempo que se lhe apraz chama-se "vaso sanitário", assim mesmo tem limite pq tem gente na fila esperando para o mesmo fim. Pedido de Vista tb tem tempo-limite!!!
Os ministros do Supremo Tribunal Federal não precisam esperar o limite máximo de idade para se aposentarem. Aqueles que já têm cumprido o prazo para aposentadoria deveriam ter a grandeza de requerer aquele benefício, permitindo a necessária renovação do colegiado e a movimentação da carreira, facultando a outros magistrados que venham desempenhar as funções de julgadores e, certamente, teríamos gratas surpresas! Indispensável, ainda, mudanças na forma de escolha, com base na meritocracia!!!
Acredito que, aprovado pelo senado, devem prestar serviços à s gangues ali instaladas. E, ao Presidente corrupto que os indicou. Fato é que não têm vergonha na cara esses senhores.
Saindo do Senado me deixa de pé atrás. Tem caroço nesse angu... Há algo maior que desconhecemos, o Senado não dá ponto sem nó.
Dudpeota procedente, pelo histórico dessa gangue. Sequer precisamos desses idiotas.
parabéns ao senado por tentar impor limites ao STF. a decisao monocratica é o que mais aflige os brasileiros
Gostando de ver o Senado começando a colocar limites no STF!
Deve ser chantagem...