Senado deve votar projeto para obrigar presos a compensarem gastos
O plenário do Senado deve votar nesta semana o projeto que obriga presos a ressarcir os gastos com sua manutenção. O projeto deveria ter sido analisado em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi aprovado com alterações feitas pela relatora senadora Soraya Thronicke (foto), do PSL do Mato Grosso do...
O plenário do Senado deve votar nesta semana o projeto que obriga presos a ressarcir os gastos com sua manutenção. O projeto deveria ter sido analisado em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi aprovado com alterações feitas pela relatora senadora Soraya Thronicke (foto), do PSL do Mato Grosso do Sul.
Na nova versão do projeto, as quantias recebidas serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
A versão aprovada na comissão também estabeleceu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos.
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Comentários (10)
Jorge
2019-07-03 23:41:26As penas devem prever a obrigatoriedade de trabalho a todos os condenados. A ojeriza de alguns pelo trabalho talvez contribua para diminuir os crimes.
Paulo.Quaresma
2019-07-01 16:42:09Pode-se terceirizar a construção de novos presídios em contratos nos quais o estado fornece o terreno e a mão de obra de presidiários de baixa periculosidade ou com penas alternativas e as empresas qualificadas custeiem o material. Disso resulta uma redução de 30 a 40% aproximadamente nos custos de construção de novos presídios, além de humanizar o sistema carcerário que é calamitoso e vergonha nacional.
Marta
2019-07-01 16:31:02Sem direito a salários e pagando seus gastos com trabalho: É como EU acredito que precisa ser!
Paulo.Quaresma
2019-07-01 15:14:46Tanto mato prá ser cortado nos acostamentos de estradas, manutenção em escolas públicas, construções de clínicas de pronto atendimento e moradias populares, e vagabundo passa os dias no pátio da prisão aplicando golpes pelo celular ou elaborando ações criminosas pros "irmão" de fora executarem. Quando os políticos vão associar vadiagem ao crime grave
FLAVIO
2019-07-01 13:45:34muito justo que presidiários paguem pela "hospedagem", e não o contrário.
Paulo
2019-07-01 11:49:13Dou meu apoio a este projeto. A pior coisa para a grande maioria dos presos é o trabalho.
André
2019-07-01 11:41:16Os Senadores da República poderiam fazer uma viagem à China, para ver de perto como funciona o trabalho de presidiários, e reproduzir aqui no Brasil esse modelo.
Maria Avelino
2019-07-01 10:47:29Os presos é quem deveria nos indenizar
Angela
2019-07-01 10:44:54Esta demorando....
Amauri
2019-07-01 09:39:11Não consigo entender o por que tal medida não foi aprovada há muito tempo atrás?