Senado deve votar projeto para obrigar presos a compensarem gastos
30.06.19 18:10
O plenário do Senado deve votar nesta semana o projeto que obriga presos a ressarcir os gastos com sua manutenção. O projeto deveria ter sido analisado em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi aprovado com alterações feitas pela relatora senadora Soraya Thronicke (foto), do PSL do Mato Grosso do Sul.
Na nova versão do projeto, as quantias recebidas serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
A versão aprovada na comissão também estabeleceu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos.
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As penas devem prever a obrigatoriedade de trabalho a todos os condenados. A ojeriza de alguns pelo trabalho talvez contribua para diminuir os crimes.
Pode-se terceirizar a construção de novos presídios em contratos nos quais o estado fornece o terreno e a mão de obra de presidiários de baixa periculosidade ou com penas alternativas e as empresas qualificadas custeiem o material. Disso resulta uma redução de 30 a 40% aproximadamente nos custos de construção de novos presídios, além de humanizar o sistema carcerário que é calamitoso e vergonha nacional.
obs. Asempresas seriam as qualificadas para administrar os presídios em sistema PPP, donde teriam a remuneração pelo financiamento da obra.
Sem direito a salários e pagando seus gastos com trabalho: É como EU acredito que precisa ser!
Tanto mato prá ser cortado nos acostamentos de estradas, manutenção em escolas públicas, construções de clínicas de pronto atendimento e moradias populares, e vagabundo passa os dias no pátio da prisão aplicando golpes pelo celular ou elaborando ações criminosas pros "irmão" de fora executarem. Quando os políticos vão associar vadiagem ao crime grave
muito justo que presidiários paguem pela "hospedagem", e não o contrário.
Ainda mais os presidiários de colarinho branco. Cela privativa etc,paga mais..
Dou meu apoio a este projeto. A pior coisa para a grande maioria dos presos é o trabalho.
Os Senadores da República poderiam fazer uma viagem à China, para ver de perto como funciona o trabalho de presidiários, e reproduzir aqui no Brasil esse modelo.
Os presos é quem deveria nos indenizar
Esta demorando....
Não consigo entender o por que tal medida não foi aprovada há muito tempo atrás?
É piada isso? Hoje o estado paga benefício pra família do preso! Vai inverter isso? Me engana, que eu gosto!
Compensar os gastos com dinheiro é besteira. Tem mais é que colocar os presos para trabalhar. Nos EUA os presos trabalham, dão expediente e produzem de verdade. As placas dos automóveis são feitas por presos, só para citar um exemplo. Imaginem um preso como o Lula, que nunca trabalhou na vida, passar a trabalhar na cadeia. O pior castigo para um vagabundo é ter de trabalhar.
há muito tempo isto deveria ser regra . Temos ao contrário, auxilio penitenciário........fala sério !! que porra de país e´este? o crime compensa e compensa bem. Mas duvido que num congresso , senado ou deputados, onde 40% ou mais são criminosos ou respondem por algum crime, aprovem esse projeto de lei........duvido muito.
Isso mesmo, nos roubam, matam, sequestram, estupram, têm de trabalhar e pagar mesmo
Tem q terceirizar todas as cadeias, como colônias agrícolas e industriais. Passariam a ser conhecidas no julgo popular como "CHINÃO", pois administradas pela iniciativa privada, renderiam e produziriam exemplarmente, com os presos ñ tendo qq tipo de remuneração, e tudo sem qq intromissão de esquerdopatas, pra não virar exploração dos mais necessitados e, obviamente, roubalheira.Quem tiver conduta exemplar, receberia ao sair ajuda d custos p reiniciar a vida. Haja cadeia com tanto desempregado?
Mas já existe essa obrigação na Lei de Execuções Penais. Apenas nunca foi cobrado dos presos.
Isso aí não passa no STF, simples assim. Eu acredito que o preso possa pagar suas despesas, trabalhando em alguma função dentro do presídio. É meio complicado isso daí.
Prisão com bandido trabalhando só fica lotada na hora de dormir. Um bom projeto. de trabalho penitenciário como nos EUA deixam as celas desocupadas e as oficinas cheias, NÃO precisa de mais penitenciárias, se criarem areas de trabalho e não mais celas.
Acho que no caso de prisões superlotadas, deveria haver um rodízio de detentos, conforme cada caso. Isso tem que ser mais bem pensado.
Como se daria esse tipo de trabalho em Unidades Prisionais superlotadas? Até hoje não compreendo como se pensa lá na frente, se, antes, não se resolve o básico no sistema penitenciário brasileiro como um todo.Cada cabeça em gabinetes acarpetados, cheios de teorias mirabolantes e esdrúxulas, tentando resolver problemas penitenciários sem nem ao menos conversar dez minutos sequer com o pessoal penitenciário, ou seja, as pessoas que estão diariamente enfiadas dentro dessas sucursais do inferno.
Como quem vai votar são todos bandidos. Não vai ser aprovado, claro.
perfeito kkkk
Tem que por o homem pra trabalhar abrindo estrada com uma bola de ferro no pé. A mulher pode trabalhar dentro dos presídios fazendo a limpeza. O salário ficaria pra cobrir os custos da "estadia".
Preso não tem que receber nenhum centavo que não seja fruto de seu trabalho. Até em Sicupira era assim.
A grande maioria dos presos é pobre e, estando presos, vai pagar como, se não estão trabalhando? É preciso arrumar trabalho para eles fazerem dentro da prisão.
Muito bom projeto. Espero que seja aprovado. Ajudará a dar exemplo e desestimular a bandidagem que terá mais um motivo para pensar.
Trabalho forçado também é uma boa. Cobra o molusco com juros bancários e correção monetária, inclusive pelas condições especiais
Demorou! Se não tiver recurso, é só o detento trabalhar e pagar os custos. Ao invés de ficar no ostracismo, cultivando vícios e aprendendo malandragens.
Só embuste. põe trabalho na pena aí pode acontecer alguma coisa
Quero ver isso ser aplicado ao ladrão de 9 dedos que nos custa R$300 mil por mes para a estadia na PF de Curitiba. No complexo penal de sao jose dos pinhais custaria bem menos dividindo cela com outros presos.
Concordo, e se o Luladrão não concordar, põe ele no presídio, numa cela comum que é o seu lugar de direito!
Concordo plenamente.
veja bem , qualquer projeto tem uma reme reme danado para ser votado (como detalhado o exemplo acima), e quiçá aprovado. Agora, o projeto de abuso de autoridade foi aprovado quase automaticamente, votação simbólica.... como pode isso????
Projeto utópico... e se o preso, seja por qual motivo for não depositar? Ele vai ser preso (em duplicata), vai pra solitária no estilo Papillon, etc. etc.? Isso vai dar em nada...
Ótimo projeto ,além de sustentarmos corruptos na câmara e no Senado ,temos que sustentar ladroes e assassinos ?
Eu queria um balanço isento, de um veículo que eu confio e assino sobre as manifestações do dia de hoje, 30 de junho e só consigo ler notícias enlatadas. Eu sei que é fim de semana, mas mesmo assim, lamentável.
Eu também queria.
Verdade, também queria.
MUITÍÍÍÍÍÍSSIMO BEM!!!! PARABÉNS AO AUTOR DO PROJETO!!!! É SÓ A CONGRESSUALHA NÃO VOTAR CONTRA, NÉ MESMO?!!!