Senado aprova projeto que retira R$ 1,4 bi da Educação e libera verba para obras

O Senado aprovou em votação simbólica na noite desta quarta-feira, 4, a reorganização de 6,1 bilhões de reais do orçamento deste ano. O projeto retira recursos do Ministério da Educação e, na outra ponta, reforça os caixas das pastas do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura.

Mais cedo, a proposta recebeu a chancela da Câmara, com 307 votos favoráveis e 126 contrários. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposição, a Educação, comandada pelo ministro Milton Ribeiro, vai receber uma suplementação de 160 milhões de reais, mas, ao mesmo tempo, terá 1,5 bilhão de reais em recursos cancelados. Na conta final, a perda de verba deve atingir 1,4 bilhão de reais.

O dinheiro vai sair, por exemplo, do orçamento hoje reservado para o funcionamento, a reestruturação e a modernização de Instituições Federais de Educação Básica de diferentes estados. Os recursos seriam usados, ainda, no apoio à infraestrutura para a Educação Básica, na produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos, na concessão de bolsas e na aquisição de veículos para o transporte escolar.

Em uma tentativa de arrefecer as críticas da oposição, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, comprometeu-se a recuperar a verba bloqueada à frente, com um outro projeto: o PLN 29/2020, que também promove um remanejamento orçamentário na Esplanada.

Por outro lado, o setor de obras do governo será beneficiado. O Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho, ficará com 2,3 bilhões de reais adicionais. O dinheiro, diz o governo, garantirá a continuidade das intervenções nos eixos Norte e Leste do programa de integração do Rio São Francisco, no ramal do agreste pernambucano e na adutora do agreste pernambucano.

Além disso, a cifra vai custear a recuperação de bacias hidrográficas, a construção de barragens e adutoras, a elaboração de planos e projetos de saneamento básico e o apoio à implantação, à ampliação ou a melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Na mesma linha, o Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas, contará com mais 1 bilhão de reais este ano. A verba será aplicada, por exemplo, na construção, adequação e manutenção de diversos trechos rodoviários e terminais fluviais, além de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes.