Sem devolução do Distrito Federal, ajuda a estados corre risco
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (foto) pôs em risco a ajuda financeira que o governo federal planeja dar aos estados, e, por tabela, o eventual apoio dos governadores à reforma da Previdência. Marco Aurélio concedeu liminar a um pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e derrubou...
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (foto) pôs em risco a ajuda financeira que o governo federal planeja dar aos estados, e, por tabela, o eventual apoio dos governadores à reforma da Previdência.
Marco Aurélio concedeu liminar a um pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e derrubou uma decisão que obrigava a devolução à União de 10 bilhões de reais. O valor corresponde ao total de imposto de renda retido na fonte dos salários de policiais e bombeiros, que têm seus vencimentos pagos pela União, no Distrito Federal.
Desde 2010, o valor retido era acumulado pelo governo distrital, com o respaldo de uma decisão liminar do TCU. Mas em abril, o entendimento do tribunal mudou e foi determinada a devolução.
O Ministério da Economia contava com esse valor para o pacote de 5 bilhões de reais de ajuda aos estados. Agora, até que a decisão seja revertida em plenário pelo Supremo, o que não é certo, não conta mais.
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Comentários (10)
Gilson
2019-05-04 08:28:52impossível o Poder Executivo administrar o Brasil, uma vez que os representantes do poder judiciário usurpam suas atribuições,. fazendo atos administrativos com sua caneta e de acordo com suas ideias. Urgente modificar isto.
SERGIO
2019-05-04 00:35:48Infelizmente quase todas as decisões do STF, acabam destruindo qualquer projeto que visa a construir ou consertar uma aberração, que fica por anos mofando nos tribunais. O mesmo ocorreu recentemente, dando crédito de impostos a quem não recolheu um misero centavo. Essa conta novamente vai ser paga por todos nós, otários dessa república das bananas.
Zilma
2019-05-04 00:22:31Se o Ministro Marco Aurelio concedeu está liminar ela estará longe de ser revertida e mais perto sim de ser referendada pela Suprema Corte. Agora, Colegiado não é gestor de finanças públicas mas poderá orientar a decisão para que o valor seja corretamente entregue, se a União, por seu direito original ou se ao Distrito Federal pelas razões que deram respaldo a concessão da liminar ordenada pelo respeitável Ministro Marco Aurélio.
JOSE CARLOS
2019-05-03 21:26:10O STF continua a interferir para a melhora de nosso país.Medidas questionáveis e parecem ser tomadas para atrapalhar o progresso,a evolução e a justiça de nosso Brasil.Realmente fica difícil.
Elizabeth
2019-05-03 21:13:02venezuelou....
Aguia
2019-05-03 20:42:13Faltam Homens, sobram moleques!
Camilo
2019-05-03 20:21:24O Distrito Federal não paga os salários e se acha no direito de ficar com os impostos recolhidos???? Já não basta o caso da zona franca de Manaus??? O STF sempre a serviço da maracutaia!!!
Neuza
2019-05-03 20:20:04Todos jogando contra !!!! É nauseante !!!!!!!!!!!!!!!!!
Carlos
2019-05-03 19:19:39Imposto de Renda é da União ou do Distrito Federal? Eu recolho para a Receita Federal do Brasil. Confuso. Qual o argumento do DF?
Sue Rio
2019-05-03 18:44:28Esta liminar do Min Marco Aurelio deve ser imediatamente atacada flagrante o prejuízo para a União. Recorram Já. Papo reto.