Segunda Turma do STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 27, anular a sentença de condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (foto) em 2018, determinada pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Os ministros da Segunda Turma consideraram que Bendine não foi ouvido na fase correta do processo. Ele foi condenado a 11...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 27, anular a sentença de condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (foto) em 2018, determinada pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.
Os ministros da Segunda Turma consideraram que Bendine não foi ouvido na fase correta do processo. Ele foi condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão da Segunda Turma, o processo do ex-presidente da Petrobras voltará à primeira instância para nova fase de apresentação de alegações finais e uma outra sentença.
Alvo de delações premiadas, Bendine deveria ter sido o último a ser ouvido no processo, na etapa das alegações finais, no entendimento que prevaleceu na turma do Supremo. Sergio Moro determinou que o executivo e os delatores deveriam apresentar as alegações no mesmo período.
A decisão cria um novo entendimento no STF sobre a ordem de apresentação de alegações finais nos casos em que houver delação premiada. Mas não vale, por enquanto, para outros processos em que delatores tenham se pronunciado no mesmo prazo que os acusados. Se houver recurso da Procuradoria-Geral da República ou entendimento diferente de outra turma da corte, a decisão sobre a ordem das alegações pode ir para o plenário do STF.
Votaram a favor da anulação da sentença Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, e contra, Edson Fachin. Celso de Mello estava ausente no julgamento.
Bendine foi preso na Lava Jato em julho de 2017, e liberado em abril deste ano, também por decisão da Segunda Turma. Ele foi acusado de receber 3 milhões de reais em 2015 da Odebrecht para facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras. Segundo o Ministério Público, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine também pediu 17 milhões de reais à Odebrecht para beneficiar a empresa, mas não recebeu toda a quantia.
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Comentários (10)
Alexandre
2019-08-28 23:33:23Bandido notório é inocentado. Não sei porque já não me surpreendo
Paulo Silva
2019-08-28 22:01:31O STF, que deveria ser um " poder moderador", transformou-se , juntamente com a imprensa, nos maiores responsáveis pela intranquilidade política, social, e pela instabilidade jurídica
Veronica
2019-08-28 19:52:38Bando de safados!!!!
Pedro
2019-08-28 19:31:04Os brasileiros de bem, que combatem a corrupção, apelam à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para que recorra ao Plenário do Supremo contra essa decisão de compadrio.
Vera
2019-08-28 19:05:12E olha a cara de deboche do Bandido, ooops, Bendine. Somos todos trouxa conforme o “órgão máximo “ da (in)justiça. A água chegou no pescoço do STF. Já estão se debatendo. Só Deus para nos livrar dos corruptos. Aja Deus!
Bevi
2019-08-28 18:56:30Diante disso, o plenário do STF, via Fachin, deve ser convocado imediatamente. Não basta mais a propalada "Lava Toga". Sugiro a criação da "Rasga Toga" dos farsantes que inventaram um formalismo burocrático inexistente no Direito Processual Penal, Civil e Constitucional. Dizer que tal decisão é falaciosa e inconsistente é pouco!
RAFAEL
2019-08-28 18:00:57STF é o lixo do Brasil
Copel
2019-08-28 17:50:15A primeira anulação ninguém esquece.
Rodrigo
2019-08-28 17:44:06De fato, somos o país da corrupção. E como pode um canalha chamar alguém de passos ordinária. Esse canalha ė a degradação do ser humano.
JOSE CARLOS
2019-08-28 16:17:56O STF vai soltar todos os corruptos e bandidos deste país.Estamos vivendo um momento muito triste e terá consequências funestas para nosso povo e governantes.Isso não vai acabar bem