Resgate pela CCJ
O pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, vem sofrendo tantas alterações no grupo de trabalho de deputados formado para discuti-lo que na semana passada Carla Zambelli anunciou a saída do PSL dos debates. Mas parte dele pode começar a ser resgatada ou mantida em outro colegiado, a Comissão de Constituição e Justiça da...
O pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, vem sofrendo tantas alterações no grupo de trabalho de deputados formado para discuti-lo que na semana passada Carla Zambelli anunciou a saída do PSL dos debates. Mas parte dele pode começar a ser resgatada ou mantida em outro colegiado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (foto), reúne-se nesta semana com deputados do grupo de trabalho para discutir os pontos do pacote que foram rejeitados por terem problemas na forma de apresentação, mas que podem ser recuperados por meio de outras propostas que tramitam na comissão.
Entre estes itens, estão a prisão em segunda instância e a ampliação do excludente de ilicitude para agentes de segurança pública. A prisão em segunda instância foi rejeitada pelo entendimento do grupo de que o assunto não poderia ser aprovado por projeto de lei, mas por uma proposta de emenda à Constituição. E já há uma PEC do deputado deputado Alex Manente, do Cidadania de São Paulo, que trata do assunto.
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Comentários (10)
Cleuza
2019-09-25 13:12:42Esse Congresso que aí está, salvam 30% dos políticos - que são os Patriotas, que LEGISLAM em favor do Brasil...O restante, é um Bando de Canalhas, Corruptos, que só LEGISLAM em causa própria....Vagabundos...Cadeia Neles, córja de bandidos. 🤮🤮🤮🤮🤢🤢🤢🤢
Uirá
2019-09-24 22:44:38São tão obscenos e imorais, que chegam a comparar uma criança de 8 anos completamente inocente com marginais armados que ameaçam a população. Este é o nível ao qual os CORRUPTOS estão dispostos a ir, se utilizarem de uma criança para fazer parecer que bandidos são inocentes e, por tabela, tb fazer parecer que eles próprios são vítimas e não o contrário, CORRUPTOS. Para isto se valem de uma criança inocente que foi morta, mas não se pode esperar nada diferente deste tipo de gente.
Uirá
2019-09-24 22:40:54Se eles estão dizendo que o excludente de ilicitude se aplica no caso da morte da menina Ágatha, então estão automaticamente dizendo que ela era uma marginal e que representava uma grave ameaça. No caso do cunhado de Ana Hickmann, como se deu o processo? Não havia um indivíduo armado que ameaçou a integridade de diversas pessoas? É necessário que se demonstre como os CORRUPTOS são sórdidos e falsos, eles não se importam com a criança, só querem utilizá-la para fazer prevalecer a impunidade.
Uirá
2019-09-24 22:37:37É cansativo, é desgastante, mas é necessário que os CORRUPTOS exponham até onde eles estão dispostos a ir. Junto com o resgate dos pontos do pacote é altamente oportuno que haja um processo de desconstrução das mentiras dos CORRUPTOS, como por exemplo desmascarar a falácia de que um policial que eventualmente tenha disparado o tiro que matou a menina Ágatha fosse ser beneficiado pelo excludente de ilicitude. Aliás, a tática dos CORRUPTOS deveria ser usado contra eles.
Uirá
2019-09-24 22:29:05O que os CORRUPTOS estão fazendo é na verdade um GOLPE BOLIVARIANO, eles estão praticamente dizendo que não podem ser investigados, só falta começarem a empregar a violência pura contra a população. Se está assim com Bolsonaro, imagina com Haddad presidente? Com o Estado todo nas mãos das cobras? Renan presidente do Senado? Como é que os CORRUPTOS seriam retirados? As FAs não seriam suficientes, elas seriam paulatinamente esvaziadas, enquanto os criminosos teriam mais poder sobre a população.
Uirá
2019-09-24 22:16:36É assim que os direitos humanos são reivindicados sob pretexto de preservar o Estado democrático de direito. É assim que se cria uma porta para que todo tipo de brechas possam ser criadas e vantagens vendidas para quem incorre no crime. Além disto, é de se supor que os CORRUPTOS vão agir em sincronia com o STF para simplesmente estabelecer um cenário de terra sem lei. Portanto, eles atacarem a prisão em segunda instância, por exemplo, junto com o STF só ajuda a demonstrar isto.
Uirá
2019-09-24 22:09:43Assim como a reforma da previdência, o resgate do pacote anticrime deveria ser só para forçar os CORRUPTOS a terem que empenhar-se mais ainda para acabar com ele. A sabotagem do pacote é uma oportunidade de se demonstrar como a corrupção depende da impunidade, o GARANTISMO é na realidade um subterfúgio para a institucionalização da impunidade. É o mesmo processo que eles fazem para parecerem bem aos olhos do cidadão, precisam fazer parecer que não são tão maus assim e há gente pior do que eles.
João
2019-09-23 16:53:13A dupla Hhonho & Freixo , está em plantão permanente para detonar quaisquer projeto de lei que crie dificuldades para criminosos de qqr naipe.Seja mudanças no ECA, Gângs do colarinho Branco, tráfico e assemelhados, lá está Hhonho & Freixo, criando obstáculos ou aliviando penalidades.Sabemos porque Botafogo odeia Moro.
Roberto
2019-09-23 16:41:38Congresso Nacional um LIXO
Ana
2019-09-23 16:37:34O contribuinte brasileiro,sente-se traido e desrespeitado em quase sua totalidade,quando o assunto é congresso e suas artimanhas ,eles estão sempre articulando formas de se beneficiares em todos os projetos. Somos apenas um detalhe para os elegerem. Lamentável