Relatório da Aneel: com dinheiro da conta de luz, ONS bancou regalias

Órgão responsável pelo gerenciamento do abastecimento de energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, usou dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar regalias, informa o Estado de S.Paulo. A lista de gastos inclui, por exemplo, a contratação, sem licitação de duas empresas de massoterapia, por 307 mil reais, para a prestação do serviço de “shiatsu expresso” aos funcionários. 

Entre as benesses, a ONS ainda investiu 106 mil reais na participação de funcionários em corridas de rua, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais do país. As informações constam de um relatório produzido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo Operador. O Estado obteve o documento por meio da Lei de Acesso à Informação.

O levantamento identificou o uso de 69.720 reais para a premiação de diversos funcionários. Um deles, a título de reconhecimento, gastou 5.790 reais em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão. Outros dois pagaram  jantares de 1.450 reais no restaurante Pobre Juan e no Adegão Português. Houve, ainda, um profissional que torrou 3.860 no Royal Termas Resort.

O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. 

Conforme o Estado, a área técnica da Aneel fez duras críticas ao ONS e acusou o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. A agência ainda pediu a restituição de mais de 13 milhões aos cofres públicos, que devem ser convertidos em redução da tarifa cobrada na conta de luz na população.

Em nota enviada à reportagem, o diretor-geral da ONS, Luiz Eduardo Barata, informou estar ciente do teor da nota técnica e disse que vem esclarecendo todas as informações junto à Aneel. “Reforçamos que a referida Nota Técnica circula, ainda, no âmbito técnico da agência, sendo que o assunto seguirá o rito de tomada de decisão da Aneel”, afirmou, referindo-se à votação de cada processo que deve ser submetida ao crivo da diretoria colegiada do órgão

Também por meio de nota, a Aneel alegou que o relatório se trata de “documento de unidade organizacional, não apreciado pela diretoria da agência, instância decisória máxima do órgão regulador”. “Não se trata, portanto, de manifestação final da agência”, finaliza.