Relator inclui 'auxílio-gasolina' de até R$ 300 em projeto sobre combustíveis

Relator do projeto que prevê a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, o senador Jean Paul Prates (foto), do PT do Rio Grande do Norte, incluiu na proposta um artigo que institui um "auxílio-gasolina", com impacto de 3 bilhões de reais nas contas públicas.

De acordo com o texto, a distribuição do benefício deverá priorizar os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e que comprovem ter rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Pelas regras, taxistas e motoristas de aplicativos receberão parcelas mensais de 300 reais. Os motoristas com habilitação para pilotar ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas, por sua vez, embolsarão 100 reais.

O projeto estabelece que o programa será regulamentado pelo governo Jair Bolsonaro, com a formação de um cadastro para a operacionalização do auxílio e a definição da sistemática de pagamento. "As eventuais despesas decorrentes desta Lei ficarão sujeitas às disponibilidades orçamentárias, financeiras e às regras fiscais", completa.

As sugestões partiram dos senadores Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, e Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, e foram acatadas por Paul Prates. A votação da proposta está prevista para a tarde desta quinta-feira, 10.