Receita nega existência de investigação sobre Gilmar

Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 11, a Receita Federal afirma não haver investigação formal envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa.

A nota diz que foi aberto apenas um “procedimento de análise preliminar”, interno, que pode ou não resultar em investigação.

Referindo-se à notícia publicada pela revista Veja a partir de um relatório com as movimentações financeiras de Gilmar (foto) e Guiomar, a Receita sustenta que o trecho do documento que menciona possíveis crimes não tem amparo em evidências obtidas na análise.

“As expressões ‘possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ constantes no documento que acompanha a matéria não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização”, diz a nota.

O órgão afirma ainda que já localizou o dossiê, identificou “todas as pessoas” que tiveram acesso ao documento e que há uma apuração interna para identificar responsáveis pelo vazamento do relatório. Diz o texto: “O dossiê onde os documentos estavam autuados foi identificado, bem como todas as pessoas que tiveram acesso ao procedimento de tramitação restrita”.

“A Receita Federal tem como valor fundamental a proteção intransigente dos dados dos contribuintes e não pactua com o vazamento de informações ou com ilações de prática de crimes sem provas”, prossegue a nota.

A partir da notícia, o ministro Gilmar Mendes se disse vítima de abuso e pediu que o presidente do STF, Dias Toffoli, acionasse institucionalmente os órgãos responsáveis, incluindo a própria Receita, para que investiguem os envolvidos na iniciativa. Toffoli atendeu o pedido e enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República, à Receita e ao Ministério da Economia.