Quase dois anos após suspensão do juiz das garantias, STF começa a debater o tema
Quase dois anos depois da decisão que suspendeu por tempo indeterminado a adoção do sistema do juiz das garantias no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir o tema nesta segunda-feira, 25. A pedido do presidente da corte, ministro Luiz Fux, o STF terá dois dias de audiências públicas com representantes de poderes,...
Quase dois anos depois da decisão que suspendeu por tempo indeterminado a adoção do sistema do juiz das garantias no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir o tema nesta segunda-feira, 25. A pedido do presidente da corte, ministro Luiz Fux, o STF terá dois dias de audiências públicas com representantes de poderes, do Ministério Público e da sociedade civil. Fux habilitou 69 participantes para a audiência pública.
O modelo do juiz das garantias foi incluído no pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019. A ideia é que os processos judiciais sejam analisados por dois magistrados -- um deles seria responsável pela fase de instrução e o outro conduziria a fase final do julgamento. O modelo foi alvo de fortes críticas da magistratura.
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil acionaram o STF contra o modelo. As entidades apontaram o alto custo de implementação, graças à necessidade de abertura de novas vagas. O Conselho Nacional de Justiça apontou a “impossibilidade operacional” do modelo do juiz das garantias.
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Comentários (10)
Ilzi
2021-10-26 13:10:49Enquanto continuarmos votando em deputados e senadores bandidos, que legislam em favor de suas próprias garantias, jamais conseguiremos mudar o País para melhor. Eleitor, antes de votar, pesquise no Google, a vida do seu candidato. E não venda seu voto pois, o futuro nos cobrará muito mais caro.
MARCOS
2021-10-26 07:29:06Juiz de Garantias? Isso é uma piada! Será um garantidor de direitos de bandidos e corruptos?
Cleto
2021-10-25 23:17:55Vai garantir o quê?
Maria
2021-10-25 19:09:23Se com 4 instâncias já é praticamente impossível a aplicação da lei no fazimento da justiça, certamente o juiz de garantia, desde logo, vai eliminar 3 instâncias, acabando de vez com os processos em 1ª instância. A vantagem é que mais juizes lucrarão com os novos cargos, enquanto pagamos as contas, e mais corruptos economizarão com os caríssimos advogados e desde logo estarão livres das pressões e dos riscos legais. Afinal isso é a cara deslavada do Brasil.
Alberto de Araújo
2021-10-25 16:39:38Mais uma jaboticaba que desejam plantar. Sempre com custos. Interesse do poder judiciário. Não há projetos que cortam despesas. Interesses da classe sempre acima do interesse do país. O STF se transformou numa corte de desejos corporativistas. Foi cúmplice da destruição da lava jato. Atuou com defensor da corrupção.
KEDMA
2021-10-25 16:03:51Se já é difícil com juiz, mais será com juiz de garantia. Acorda STF!
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-10-25 15:10:57o STF deveria dar um basta em ministros seus a violar a constituição e leis.
Deborah
2021-10-25 14:22:28Não é um país sério sempre facilitando roubar mais e ficar curtindo Dubai. Sem dignidade esse pais Brasil
Deborah
2021-10-25 14:20:09Esse pais chamado Brasil definitivamente não é um país sério. Juiz de garantias? Para Roubar melhor fazer tramoias? Vergonha desse aremedo de pais
Mara
2021-10-25 13:26:57Bandidos de mundo, uni-vos! E venham para o país da impunidade.