Promotor é o principal alvo das sanções de Trump ao TPI

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), o britânico Karim Khan, será o primeiro funcionário do tribunal sancionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Khan foi citado em uma ordem executiva assinada pelo republicano, a qual proibirá o britânico e seus familiares de visitarem os EUA, além de congelar os bens no país.

Em 60 dias, o secretário de Estado, Marco Rubio, e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, finalizarão um relatório com a lista de funcionários que devem ser sancionados pelo governo.

No ano passado, o TPI emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e para seu ex-ministro de Defesa, Yoav Gallant. Foi Khan quem solicitou o pedido.

Parcialidade

As ações de Khan, porém, não se estendem ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Apesar das violações de direitos humanos, dentre as quais torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos de político, o TPI não pediu a prisão do ditador.

Uma reportagem do jornal The Washington Post de 6 de setembro mostrou que a cunhada de Khan, a advogada Venkateswari Alagendra, participou da defesa da ditadura venezuelana.

As regras internas do TPI, contudo, indicam que seus membros devem “abster-se de qualquer conflito que possa surgir de interesse pessoal no caso, incluindo relacionamento conjugal, parental ou outro relacionamento familiar próximo, pessoal ou profissional com qualquer uma das partes".

Assédio sexual

Khan também é alvo de uma investigação externa sobre alegações de assédio sexual a uma antiga funcionária.

A presidente da Assembleia dos Estados Partes, Päivi Kaukoranta, informou que a investigação externa será conduzida pelo Mecanismo de Supervisão Independente “para garantir um processo independente, parcial e justo".

Segundo o jornal britânico The Guardian, alguns dos funcionários mais poderosos do gabinete de Khan, que conta com 450 integrantes, fizeram pressão para que houvesse uma investigação externa e aconselharam o promotor a tirar licença.

No mês de outubro, Khan tentou dissuadir a mulher da ideia de prosseguir com a alegação de um comportamento inadequado em relação a ela, segundo revelou o The Guardian.

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