Procurador sobre motins: 'Processos mais graves serão punidos com expulsão'

Procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, adiantou, nesta segunda-feira, 2, que os policiais militares amotinados alvos de processos mais graves serão punidos com expulsão. O Ministério Público atuará em uma comissão especial para acompanhar o processo administrativo e as reivindicações dos profissionais. 

Sem anistia criminal e administrativa, o motim no Ceará chegou ao fim no domingo, 1, após os PMs aceitarem uma proposta do governo. Os grevistas passaram 13 dias de braços cruzados.

De acordo com Pinheiro, o objetivo da comissão “é garantir a legalidade” na aplicação das sanções. “Por parte dos amotinados, havia o receio de que houvesse vingança, revanche, e nada disso pode acontecer. Os processos mais graves serão punidos com expulsão e os demais, com as punições proporcionais. O acordo tratou de retomar o caminho da institucionalidade”, pontuou, em entrevista ao Estado de S.Paulo.

Além da Promotoria estadual, integrarão o colegiado o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública. “A ideia é que a comissão externa possa ser acionada para avaliar todas as reclamações sobre possíveis excessos na apuração das responsabilidades”, disse o procurador-geral. Segundo Pinheiro, o grupo não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção.