STF julga na quinta-feira ações que questionam prisão em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), marcou para a quinta-feira, 17, o julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a prisão de condenados em segunda instância. A decisão do tribunal pode beneficiar o ex-presidente Lula, se a maioria dos ministros entender que só podem ser presas pessoas condenadas depois do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), marcou para a quinta-feira, 17, o julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade que questionam a prisão de condenados em segunda instância.
A decisão do tribunal pode beneficiar o ex-presidente Lula, se a maioria dos ministros entender que só podem ser presas pessoas condenadas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos possíveis já tiverem sido analisados.
O relator das ações é o ministro Marco Aurélio, que em dezembro do ano passado concedeu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão foi cassada por Toffoli no mesmo dia.
O Supremo já se posicionou quatro vezes a favor da prisão em segunda instância. Mas agora há a expectativa de que a corte mude o entendimento sobre a questão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Ellen
2019-10-16 00:04:04Obviamente nem se precisa estudar Direito para saber o que é Direito. Nada justifica acabar com a prisão após condenação em 2a instância. Além de que, por que razão injustificável perante a mera lógica, um STF mudaria o que sacramentou por 4 vezes? Motivos insondáveis e não mencionáveis?!?!
Cristiane
2019-10-15 18:25:36Os marginais do poder estão querendo libertar os colegas marginais dos presídios. Essa provocação do STF ao povo brasileiro vai precisar de uma resposta a altura deste delito. Povo brasileiro é chegada a hora do basta, esses caras tão indo longe demais, o STF está aniquilando a confiança do Brasileiro na JUSTIÇA e no repeito à Constituição, então só nos resta o enfrentamento, seja de que jeito for, pra nós defender. Não dá mais pra assistir tudo isso que o STF vem fazendo.
Márcia
2019-10-15 15:26:20Impressionante! O país NÃO decola, estamos sempre vivenso as mesmas questões, provado que roubou, que usou dinheiro público, o que mais temos que esperar? A população está cansada e sangrando, alguém sr importa?
Ana
2019-10-15 14:24:03No STF dos novos e tenebrosos tempos petista,tudo gravita em torno de abafas atos de corrupção do Lula e agregados. Desmoralisação total para o país e para os bons e éticos juristas
Silvino
2019-10-15 14:18:20Conforme consta no noticiário diário seria Rosa Weber quem vai definir o placar em 6 x 5 a decisão da prisão em Segunda Instância. Como em tese essa decisão beneficiária o molusco presidiário de Curitiba, cabe lembrar, o linguajar usado pelo atual detento na gravação captada pela Policia Federal quando o mesmo se referiu a ministra do STF. Ela logicamente sabe que aquele desrespeitoso discurso se tornou público e provocou revolta de todos.
Eduardo
2019-10-15 13:53:05esta insegurança jurídica total está aniquilando a saúde mental do povo.Isto precisa ter um basta. Nem que tenha que ser na marra.
Célio
2019-10-15 12:59:27Se a Lavajato for enterrada e a corrupção voltar com força total, como desejam deputados, senadores, a imprensa comuna e ministrécos do STF, que venha um Supremo Tribunal Militar para substituir essa Alta Côrte de Justiça Brasileira que está na lata de lixo. Chega de desacatar a sociedade brasileira!!
Calvino
2019-10-15 12:41:58impossível suportar por mais tempo a sequência de absurdos e abuso de poder do STF. Fiquemos atentos pois na quinta feira esta corte de pi Ademir vai tentar transformar este país num circo e cada brasileiro em palhaço .
VERA
2019-10-15 12:36:21INFELIZMENTE nosso povo é mto acomodado e pouco reage mesmo sofrendo mil e uma consequencia todos os dias... Triste esta situação. ontem fiquei pasma de ver o pessoal da a "CONVERSA COM BIAL" Gilmar Mendes ser aplaudido!!! era hora de demonstrar revolta, mesmo com o risco de serem retirados a força do palco... quem esteve presente lá perderam uma enorme oportunidade de mostrar seu descontamento com aquele verme...
Laerte
2019-10-15 12:28:49É absurdo, já foi votado pelo STF, não contente querem liberar o maior ladrão da história do Brasil! As consequências serão de responsabilidade do Ministro Toffoli! Não sei o q pode acontecer, digo q não será bom!