Posse de Flávio Dino não diminui desconfiança do Congresso com STF

Flávio Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22, ocupará a cadeira deixada vaga por Rosa Weber em um momento de fratura nas relações do Judiciário com o Congresso Nacional. Uma pesquisa do Ranking dos Políticos, publicada hoje, dá a dimensão desta cisão de dois cantos da Praça dos Três Poderes.

Para 42,9% dos senadores e 54,9% dos deputados, a ação dos ministros da Suprema Corte pode ser considerada ruim ou péssima (33% de ambas as casas consideram a atuação boa ou ótima). Um em cada três parlamentares acreditam que o STF regularmente invade as competências do Legislativo.

Mais da metade dos senadores —e  46% dos deputados — acreditam que o Congresso poderia derrubar decisões do STF por meio de maioria qualificada nas duas Casas. Já há um entendimento acima dos 50% para que ministros do Supremo Tribunal tenham mandato, o que poderia aumentar o poderio de escolha por parte do Legislativo.

Entre os senadores — cargo que Dino ocupou até ontem — há um maior otimismo com o novo ministro: 47,6% acreditam que ele terá uma atuação ótima ou boa, enquanto 42,9% creem que ele terá  uma atuação ruim ou péssima. Entre deputados, o cenário se inverte e 48% creem que ele não terá um bom mandato, contra 34,3% de otimistas.

O levantamento ouviu 102 deputados federais de 21 diferentes partidos, assim como 21 senadores de 13 legendas.

Nos últimos meses, a rixa entre os dois poderes escalou com falas públicas de um lado e de outro exigindo contenção do outro lado. Na abertura do ano do Judiciário, no começo do mês, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sugeriu que a harmonia de Poderes não significa concordância plena, “nem que o Judiciário atenda todas as demandas de qualquer um dos Poderes”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que o Legislativo imponha mandato para ministros da Suprema Corte. Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, não quer nem saber do tema. 

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