Por que os chilenos rejeitaram pela segunda vez um projeto de Constituição

Pela segunda vez, os chilenos rejeitaram um esboço de uma nova Constituição. Em um plebiscito realizado neste domingo, 17, cerca de 55% votaram contra o novo texto e 44%, a favor.

O texto que acaba de ser recusado foi de responsabilidade da direita. Dos 50 membros do Conselho Constitucional, encarregado de elaborar o novo texto, 34 eram de dois partidos de direita, o Republicano e o Chile Seguro.

Alguns dos temas incluídos renderam polêmicas desnecessárias e dividiram o país. O projeto afirmava que “a lei protege a vida de quem está para nascer” e queria que os médicos pudessem alegar uma “objeção de consciência” para não fazer um aborto. Mas 54% dos chilenos apoiam o aborto legal.

Outra proposta era promover a expulsão dos imigrantes ilegais no menor tempo possível, o que também gerou resistência.

No ano passado, em outro plebiscito, os chilenos rejeitaram por 63% a 37% um projeto de Constituição feito por uma assembleia constituinte composta por uma maioria de esquerda e com muitos integrantes independentes, que não representavam os partidos.

Esse primeiro esboço da esquerda trazia ideias como um Estado plurinacional (como na Bolívia), acabar com o Senado (como na Venezuela) e permitir a reeleição para presidente (como no Brasil). Essas medidas fracassaram em todos os países que foram tentadas.

A ideia de que o país precisava de uma nova Constituição surgiu em 2019, quando o então presidente Sebastián Piñera lançou a proposta como uma medida para acalmar os protestos que paralisavam o país.

Embora as manifestações não tivessem um objetivo claro, a exemplo das Jornadas de Junho que ocorreram no Brasil em 2013, 78% dos chilenos concordaram com o presidente e passaram a defender uma nova Constituição.

Ao justificar por que queriam uma Constituição, os chilenos soltavam frases aéreas: “estabelecer um novo acordo com a cidadania“, “sintonizar com os novos tempos“, “gerar mudanças verdadeiras“, “consertar o país” e “garantir direitos sociais mínimos“.

Mas nem o primeiro esboço da esquerda, nem o segundo da direita conseguiram dar forma a esses anseios vagos.

Ao surgir como uma solução em busca de um problema, a nova Constituição não conseguiu formar um consenso entre os chilenos sobre qual problema seria esse.