Por que a suspensão de Rudy Giuliani não soa excessiva nos EUA

Um tribunal de Nova York suspendeu nesta quinta, 24, a licença profissional de Rudy Giuliani (foto), ex-prefeito de Nova York que atuou como advogado pessoal do ex-presidente Donald Trump.

Nas eleições presidenciais de 2020, Giuliani, na condição de advogado, deu sucessivas declarações dizendo que o pleito tinha sido fraudado. O tribunal entendeu que isso ameaçava o interesse público e a democracia.

“Declarações falsas destinadas a fomentar uma perda de confiança em nossas eleições e a consequente perda de confiança no governo geralmente prejudicam o funcionamento adequado de uma sociedade livre”, diz a decisão do tribunal. “Quando essas declarações falsas são feitas por um advogado, isso também corrói a confiança do público na integridade dos advogados admitidos em nossa ordem e prejudica o papel da profissão como uma fonte crucial de informações confiáveis.”

Aos olhos dos brasileiros, a suspensão de Giuliani parece exagerada, uma vez que ele, como advogado, apenas deu opiniões sobre o assunto, sem participar de nenhum ato ilegal. "No Brasil, temos a inviolabilidade profissional, em que advogados não podem ser responsabilizados por atos de terceiros e podem defender com unhas e dentes qualquer ponto de vista. Há uma ampla liberdade de atuação", diz o advogado Acácio Miranda, professor de relações internacionais.

A suspensão de um advogado no Brasil só poderia ocorrer em casos graves, como no exercício irregular da profissão. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o advogado pratica crimes ou retém valores que são do cliente. Nesse caso, seria necessária uma decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Nos Estados Unidos, as associações de advogados têm menos poder. Ao mesmo tempo, os tribunais são muito mais efetivos. Há menos pudor ao decidir uma suspensão, por exemplo", diz Miranda.

Giuliani ainda poderá recorrer da decisão. Como se trata de uma sentença do estado de Nova York, ele não está impedido de exercer a profissão em outros estados americanos.