A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável pela fiscalização da qualidade de diversos produtos que chegam às prateleiras de mercados e farmácias no país, minimizando a venda de itens que podem afetar negativamente a saúde da população.
Acontece que nesta semana, a agência proibiu a venda e recolheu um lote de azeite de oliva extra virgem da marca “Royal” de circulação por causa de irregularidades na composição do produto. Além disso, também apontou suspeitas de fraude.
De acordo com a Anvisa, foi identificado que um lote do produto continha outros tipos de óleos vegetais em sua composição. Consequentemente, isso descaracteriza o azeite e também o torna incompatível com os padrões de qualidade exigidos para esse tipo de produto.
A decisão se baseia em análises laboratoriais que foram realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O lote em questão é o 255001.
Produtos continuaram sendo vendidos mesmo após aviso
A Anvisa também informou que fez diversas orientações para os responsáveis recolherem o produto das prateleiras e que o azeite continuou sendo comercializado. A agência alerta que essa forma de conduta é um descumprimento das normas sanitárias, o que fez o órgão adotar medidas mais rigorosas para impedir a circulação dos azeites alterados.
No caso, a Anvisa estabeleceu o recolhimento dos itens do lote irregular e também anunciou uma bateria de proibições relacionadas ao produto. A agência proibiu:
- Comercialização
- Distribuição
- Importação
- Propaganda
- Uso
Orientação da agência
Além do recolhimento e das proibições, a Anvisa também emitiu orientações para os cidadãos que compraram itens do lote. A primeira recomendação do órgão é que o usuário procure o número do lote na embalagem. Caso o item seja do lote 255001, o usuário deve interromper imediatamente o uso do produto.
O órgão também reforça que o usuário tem direito de exigir troca ou reembolso no estabelecimento onde comprou o azeite.
Por que é irregular?
O órgão fiscalizador apontou a presença de outros óleos vegetais dentro da composição do azeite e, segundo a legislação vigente, o azeite extra virgem deve ser obtido exclusivamente da azeitona. Por causa disso, sinalizou o produto como irregular.
