Pauta do Senado corre o risco de ficar trancada a partir de sexta

O prazo para que o Senado aprecie o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, termina nesta sexta-feira, 23. Como a proposta do Executivo tramita em regime de urgência, a pauta da casa ficará sobrestada a partir dessa data. Ou seja: se o projeto da BR do Mar não for votado esta semana, os senadores não poderão deliberar sobre outros temas. Com o agravamento da pandemia e com os debates em torno da instalação da CPI da Covid, há resistências para que a proposta seja pautada em plenário neste momento.

Na Câmara, onde foi aprovado em dezembro, o projeto que trata do transporte por cabotagem também tramitou em regime de urgência e trancou a pauta por mais de dois meses, até ser apreciada pelos deputados federais. Matérias com esse regime de tramitação devem ser votadas em um prazo máximo de 45 dias.

O projeto de lei da BR do Mar começou a tramitar no Senado no dia 10 de março e já recebeu 42 emendas. Parte dessas propostas de alterações está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: como Crusoé mostrou, sete emendas foram protocoladas com a senha do senador Major Olímpio, que morreu de Covid, em março.

A apresentação das propostas, que contrariam o discurso público de Olímpio, ocorreu quando o parlamentar já estava inconsciente e entubado. Pacheco ainda não anunciou o desfecho da análise do caso, mas terá que se pronunciar até a votação da BR do Mar em plenário.