Rosinei Coutinho/SCO/STF

A primeira decisão de Alexandre que beneficia quem o indicou para o STF

21.04.21 09:01

A decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto) que anulou todas as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro na ação penal contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco marcou a estreia do magistrado no rol de ministros que decidiram monocraticamente em favor de quem os indicou para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Acolhendo uma reclamação feita pela defesa de Moreira Franco, Alexandre declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde atua o juiz Marcelo Bretas, e determinou o envio imediato do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão tomada na noite de terça-feira, 20, anula todos os atos de Bretas, incluindo o recebimento da denúncia em abril de 2019,  que tornou Temer réu por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Lava Jato do Rio.

O argumento usado foi o de que os crimes imputados a Temer e a Moreira Franco têm relação com o caso do “Quadrilhão do MDB”, investigação sobre corrupção praticada por políticos do partido que tramita em Brasília, e não com o esquema de propinas da Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3, investigada na Lava Jato do Rio, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.

Temer e Moreira Franco chegaram a ser presos em maio de 2019 por determinação de Bretas, mas a decisão foi cassada dias depois pelo Superior Tribunal de Justiça. Agora, com a decisão de Alexandre de Moraes, o caso será enviado para a Justiça do Distrito Federal, que poderá decidir se convalida ou não as decisões tomadas por Bretas.

Alexandre foi indicado pelo ex-presidente Temer para uma cadeira no STF em fevereiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. À época, Alexandre era ministro da Justiça, cargo que ocupou por indicação do PSDB, partido ao qual foi filiado, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com a decisão, Alexandre é incorporado ao grupo de ministros do Supremo que decidiram monocraticamente em favor de quem os indicou, como Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, por exemplo, nas recentes decisões que beneficiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

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  1. Triste o fim desta gentália do STF; a pior coisa que existe é um juiz vendido; chego a conclusão que se Deus nao fosse tão brasileiro isto aqui já teria se tornado um hospício incendiado, mas deixemos pois que o tempo desta gente acabou. Acabou o dinheiro que comprou este oficeboys de lobys e ladroes; o sistema financeiro vai levar na lama deles estas peças infames do judiciário brasileiro

  2. O Brasil se tornou o único país do planeta , onde quase todos os marginais que destruíram o Brasil durante décadas saqueando o povo , hoje conta com seus indicados de estimação , para escolherem onde , quando e se podem ser julgados ou não, e quem foi julgado suspeito foi Moro ,como chegamos a esse fundo de esgoto , deixando nossa país virar uma ditadura só com indicados pela politicalha. E termos um senado , cúmplice , omisso e atolado de investigados pela mesma corte rindo do povo brasileiro .

  3. Somente nós devemos fazer alguma coisa para acabar com tudo isso. STF o maior problema do Brasil. A escória da nação.

  4. Aos 71 anos, dos quais 49 como advogado , jamais presenciei tanta patifaria no STF. E nada se faz contra esse festival de desmandos.

  5. Imagino a pressão que toma um ministro destes, de amigos investigados, depois de Gilmar sapatear em cima da sociedade e acabar qq inquérito na hora q quer. Como Moraes poderia dizer não ?

  6. O BRASIL PRECISA URGENTEMENTE DE OUTRA FORMA DE ESCOLHA DE MINISTROS DOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA AVALIAÇÃO JUSTA QUE ENVOLVA CURRÍCULOS, SEM VINCULOS COM PARTIDOS, E QUE PRESERVE PREFERENCIALMENTE O NOTÁVEL SABER JURÍDICO. PODERÍAMOS NESSE CASO, EXPURGAR DE SUAS HOSTES QUE NUNCA FOI JUIZ DE DIREITO DE FATO EM UMA COMARCA QUALQUER. POR EXEMPLO: BEIÇOLA, TOFINHO, LEVAN, NÃO TEM AUTORIDADE PARA DECIDIR ALGO QUE NUNCA PRESENCIARAM NA ÁREA JURÍDICA. SÓ FAZEM JOGO DE CENA POLÍTICA.

  7. Não seria o certo ele se declarar impedido ou suspeito, e deixar o caso para outro magistrado. Se a justificativa que ele deu está na lei, qualquer outro magistrado faria a mesma coisa. Ou não ???

    1. Sim, se tivesse brio, artigo em falta no atual STF...

  8. MINISTRO TEM QUE SER CONCURSADO E NÃO INDICADO .O STF JÁ PERDEU O RESPEITO DOS BRASILEIROS ,e agora com a nomeação do terrivelmente evangélico vai piorar muitoooooo

    1. Devemos culpar Getúlio Vargas. Devemos culpar todos os constituintes da atual CF, que mantiveram a 4a. Instância no sistema Judiciário. Devemos culpar o foro privilegiado e todos os advogados que promovem a impunidade geral. Não adianta um concurso público. Mas sim uma forma de acesso por carreira no judiciário. Infelizmente e ainda assim, nada evitaríamos os desvios do caráter humano e as conveniências políticas nas decisões. Continuamos fu.....

  9. Nem tudo pode ser encarado desta forma, pois a INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO para conhecer de determinadas demandas é critério que perturba a muitos magistrados, sendo muitas vezes questão de alta indagação. Os casos envolvendo o ex-Presidente Lula gravitam em incompetências previstas na lei processual, a ABSOLUTA e RELATIVA, aquela em razão da matéria e essa do lugar. Os bons operadores do Direito poderão dizer se os atos praticados por TEMER são de competência da Justiça Federal ou da estadual RJ.

  10. Este Brasil não tem mais jeito. Depois reclamam do índice elevado de violência, tráfico de drogas, assassinatos e afins. O exemplo partir destes bostas que roubam, assassinam, massacram o povo brasileiro e nada, absolutamente nada os atingem porque estão acobertados pela JUSTIÇA DOS PODEROSOS QUE É DIFERENTE DA JUSTIÇA DOS INJUSTIÇADOS. ATÉ QIANDO HEIN....

  11. Até quando vamos aturar decisões monocráticas invalidando todo tipo de apuração no combate à corrupção. A pandemia está fazendo o bem danado aos minstros do STF, pois atuam nas sombras, na calada da noite e não podem ser constestados por ninguém. Tofinho, João Plenário (o Beiçola), Lewan, Fachin, Lux Lutor, não tem vergonha na cara dessa tamanha safadeza, ou seja,proteção aos seus padrinhos acusados de corrupção. Em resumo: sempre se dá um jeitinho pra tudo melar.

    1. na verdade, acho-os covardes por decidirem às escuras ,no campo virtual...esquecem q logo logo terão q sentar no plenário e ouvir e ver o povo

    1. E Temner no Fórum da Liberdade só elogios para ele é lógico ! Que nojo 🤮

  12. E enquanto isso no STF ! HOJE TEM MARMELADA? TEM SIM SENHOR. É A LAVA JATO? ESTAMOS ENTERRANDO ELA MEU SENHOR É O POVO COMO É QUE FICA? O POVO É O PALHAÇO MEU SENHOR.

  13. Quando MJ ele mandou prender em tempo recorde o hacker que achacou Marcela temer e assim ganhou a indicaçãopro STF. Tá pagando o" favor" . Amigo é coisa pra se guardar .

  14. No final de contas o povo brasileiro é considerado pela elite, um idiota que paga impostos sem pestanejar, um cão que ladra e não morde, chega de blá blá vamos praticar a desobediência civil, não podemos ficar trancados em casa e a geladeira está vazia, nesse falso discurso dos governantes contra vírus chinês o que importa é a vida.

  15. Como o Bozolulismo é maravilhoso. Moraes protege Temer, que é conselheiro do Bozo, que, apesar do seu juramento, não protege a população brasileira, mas apenas a sua família e seus financiadores de campanha: os milicianos e os grileiros. Leiam a carta dos funcionários do Ibama, que mostra que o governo mandou liberar geral a ocupação das terras públicas pelos delinquentes. O Brasil hoje é uma piada global!

    1. Joãozinho zurrou novamente. Até uma pedra é mais inteligente que um bozista. Bozistas são a escória da humanidade!

    2. Estou achando que estamos sendo enganados,o Zezinho deve ser um robô pois repete sempre a mesma coisa,ninguém pode ser tão boçal e repetitivo assim por tanto tempo. Se for robô,foi programado com um vocabulário muito limitado,e se for gente está precisando pastar para melhorar o repertório.

    3. Dous bozistas zurrando juntos em defesa do genocida. Como é maravilhoso ver esta orquestra de zurros desafinados e medíocres. Zurrem Bozistas. Esta é a única coisa que vocês conseguem fazer! Zurrem!

    4. Zezinho não está cego,mas ele tem que falar o que o dono manda senão perde o salário. Esse mugido dele e falso,ele é pau mandado e faz qualquer coisa por dinheiro,uma figura recalcada e insignificante....

    5. Não João tudo é brecha para sentar pau no Bolsa! Ele é a nova Geni do panorama nacional! Bode espiatorio de todo mundo !! Será que as pessoas não se dão conta que pior que seja ele como imagem estão entrando no jogo do mecanismo e sendo cegados pela nuvem de fumaça dia corruptos reais!

    6. Somente mentes limitadas não conseguem entender as redes de interação entre malfeitores. Fazer o que? Como sabemos, bozistas são muito limitados cognitivamente. Muito limitados! A eles resta zurrar! Zurrem bozistas, zurrem!

    7. A notícia é sobre Alexandre,e não sobre Bozo.... Está ruim de interpretação de testo,professor...

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