Partidos querem flexibilizar regras de doação eleitoral
DEM, PSDB e Novo apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que sejam flexibilizadas as regras de doação eleitoral pela internet nesta fase de pré-campanha. Pela legislação, qualquer doação acima de 1.064,10 reais só pode ser realizada “mediante transferência eletrônica, emitida diretamente da conta bancária do doador para a conta bancária do beneficiário, sem...
DEM, PSDB e Novo apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que sejam flexibilizadas as regras de doação eleitoral pela internet nesta fase de pré-campanha.
Pela legislação, qualquer doação acima de 1.064,10 reais só pode ser realizada “mediante transferência eletrônica, emitida diretamente da conta bancária do doador para a conta bancária do beneficiário, sem a intermediação de terceiros”.
Os partidos, porém, querem que esse dispositivo seja desconsiderado. Dizem que a regra parte de um pressuposto de que todo dinheiro doado por pessoas físicas tem origem em fonte ilícita.
Ocorre que o dispositivo é considerado uma “regra de ouro” para quem fiscaliza doações eleitorais na medida em que garante que todo o dinheiro que circular na campanha transite por dentro do sistema financeiro. Assim, diminuem as chances de ocorrência de crimes como lavagem de dinheiro.
Somente nas eleições de 2016, a primeira sem contribuições de pessoas jurídicas, as doações declaradas pelos caixas oficiais das campanhas indicaram suspeitas de irregularidades em mais de 260 mil operações.
Além disso, a Receita Federal identificou que, das 712 mil pessoas físicas que realizaram doações, 380 mil não tinham nem declaração de renda. O TSE não tem previsão de analisar o pedido dos partidos.
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Comentários (7)
MARCO
2018-06-09 12:45:56O NOVO tornado-se VELHO . . . teria sido melhor, "mais honesto", aceitar o dinheiro de nós extorquido pelo "fundo eleitoral/partidário", do que afrouxar a legislação. Fôssemos um País sério, cada partido deveria manter-se pela contribuição de seus filiados. Mas são partidos demais, gente que não presta demais, falta de identificação e representatividade política demais, tudo ruim demais.
Mauro
2018-06-09 12:11:49Qualquer coisa que vier destes partidos tem algum a maracutaia.
Paulo Alcantara
2018-06-09 11:10:09Os políticos estão tão acostumados com a roubalheira que ficam inventando desculpas para furar as novas regras. Quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer arranja uma desculpa.
Asteroide Silvério
2018-06-09 08:05:27Na verdade não são partidos políticos são é verdadeiras LAVANDERIA DE DINHEIRO. A Lava Jato deveria encontrar um meio de quebrar o sigilo bancário e fiscal de todos os partidos políticos.
Vinicio
2018-06-08 19:38:57O sonho dos partidos é oficializar o caixa2 , com isto liberar o PF (Por Fora).
Sergio
2018-06-08 12:47:16Se a presidência fosse de uma certa pessoa esse pedido já teria sido aceito kkkkkkkkkkk
João Espindola
2018-06-08 11:59:14Simples... exija a declaração de IR. E elimine o Fundo Partidário. Esta mais do que na hora dos políticos se mostrarem aos eleitores. E dizer que estão participando dom sacrifico.