Para relatora, Mendonça cumpre requisitos para assumir vaga no STF
30.11.21 13:27
A senadora Eliziane Gama (foto) apresentou nesta terça-feira, 30, relatório em que afirma que André Mendonça cumpre os requisitos constitucionais para suceder Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A parlamentar é a relatora da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A sabatina de Mendonça está agendada para as 9 horas desta quarta-feira, 1º, quase cinco meses após a indicação. Embora seja evangélica, Eliziane criticou o fato de os comentários sobre a religião do ex-advogado-geral da União terem se sobreposto à análise do histórico profissional dele.
“Ao se escolher um ministro para a Suprema Corte, devemos nos ater à preservação do estado moderno, laico e democrático. É importante salientar com ênfase e vigor que a reforma protestante foi um vetor fundamental para a construção da democracia ocidental, tal como a conhecemos hoje“, pontuou.
Para a relatora, porém, a avaliação dos documentos encaminhados por Mendonça ao Senado indica que ele “honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente“. Eliziane ainda constatou “seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna“.
Pelo regimento interno do Senado, após a senadora ler o relatório, cada parlamentar da CCJ terá dez minutos para perguntas, e Mendonça, o mesmo tempo para responder. Pode haver também réplica e tréplica de cinco minutos, cada.
Depois, a comissão, formada por 27 senadores, se posicionarão sobre a indicação em urnas que resguardam o sigilo dos votos. Na CCJ, para ser aprovado, o nome precisa do apoio da maioria simples — ou seja, de metade dos presentes mais um.
Caso o colegiado chancele a indicação, ela seguirá para o plenário, onde Mendonça precisará do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
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Ela diz que ele cumpre os requisitos porque é evangélico. No fim a religião está dividindo o Brasil. Religião,melhor não segui-las.
Perfeitamente.
Ouvi em notícias que apesar dela estar na "oposição", ela é acima de tudo evangélica? O que significa ser evangélico nos dias atuais, e quais tem sido as consequências para o Brasil?
Significa que temos uma bancada bandida que não paga os impostos, são corruptos, andam de jatinho particular, foram expulsos de Angola por evasão de divisas!!! Pobre Brasil
Vai te informar. Foi o próprio Bozo quem disse que tinha 10% do STF. Agora vai aumentar para vinte. Já manobrou para a Kicis apresentar nova pec da bengala, mas desta vez para diminuir a idade. Bandido é bandido não importa o lado que estiver.
Mais um para proteger o Bozo e sua gangue!
Bolso.22 ética e responsabilidade!
.. deixa de ser ignorante jumento a lei que determina a forma de escolha é que está errada e deveria mudar para impedir que ditadores tutelem idiotas como você.
Acho que o MUAR antonio queria que o candidato fosse indicado pelo nine ou dilmANTA, só pode! ... Alguém aí tem que acordá-lo e dizer que eles perderam a eleição em 2018.
Esse é do tipo, 'há poder, sou a favor'