Fim de prisão após segunda instância seria 'retrocesso', alerta Fux
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que podem acabar com a prisão após a condenação em segunda instância, o vice-presidente do STF, Luiz Fux (foto), alertou nesta quarta-feira, 16, que a mudança de entendimento seria um “retrocesso”. O ministro Luís Roberto Barroso, também contrário à alteração, avisou que haverá um...
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que podem acabar com a prisão após a condenação em segunda instância, o vice-presidente do STF, Luiz Fux (foto), alertou nesta quarta-feira, 16, que a mudança de entendimento seria um “retrocesso”. O ministro Luís Roberto Barroso, também contrário à alteração, avisou que haverá um "impacto negativo grave" no caso de o STF mudar a atual posição.
“Nos países onde a Justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado, mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar e se tornarem imutáveis", alegou Fux. Ele argumentou que "em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente".
"Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra", defendeu o vice-presidente do STF. "Estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo”, lembrou.
Barroso avaliou antes da sessão de hoje que a atual jurisprudência do STF, favorável à execução antecipada de pena, “fez muito bem ao país”. O ministro do STF afirmou que o entendimento que pode ser derrubado amanhã "estimulou a colaboração premiada e permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção que existem no país".
Para Barroso, "precisamos ter consciência de que não ingressaremos no grupo dos países desenvolvidos sem enfrentamento com determinação da corrupção". Ele avisou que "ninguém respeita um país em que os agentes públicos se consideram sócios do Brasil e têm participação indevida em todas as obras públicas, nos empréstimos, nos financiamentos, nas desonerações".
Barroso acrescentou que as prisões não estão lotadas por causa do combate à corrupção. "Nem 0,5% das vagas do sistema penitenciário é ocupado por pessoas condenadas por corrupção", afirmou o ministro. "Não são os corruptos que superlotam as cadeias."
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Comentários (10)
LUIZINHO
2019-11-12 14:20:54Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?
LUIZINHO
2019-11-12 14:18:09Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?
PAULO
2019-10-17 14:16:28De acordo, Barroso e Fux. Contamos com vocês para parar este escarnio que seria soltar todos os bandidos encarcerados por conta do trânsito em julgado.
Nisara
2019-10-17 13:01:10Eh vapt vupt,fez,cadeia nele.Condenado em Primeiro Instância e ponto final! Chega de privilégios para corrupto rico.Enquanto estiver preso seu advogado discute se tá correta ou não a pena q está cumprindo seu safado cliente A Qquer hora advogado Criminalista fará papel na novela das oito da Rede Globo.!Estao fazendo o maior sucesso!
Rosana
2019-10-17 12:06:57Parabéns juíz Luiz Fux, o povo de bem, pensa a mesma coisa.👏👏👏👏👏👏
Teresa
2019-10-17 11:34:47O mais absurdo e inacreditável disso tudo é saber que TUDO isso é APENAS para favorecer o MAIOR BANDIDO, CORRUPTO E LADRÃO de todos os tempos da história do Brasil, o #Luladrão . Não tem traficante ou assaltante a banco que o supere... É ESTARRECEDOR pensar que tudo é maquinado pela mais alta corte da justiça do país! 😱😡😤
EDMAR
2019-10-17 11:29:42será, sim, uma verdadeira traição ao povo brasileiro, se acontecer esse retrocesso.
Paulo
2019-10-17 11:27:13Salvem o Brasil, ministros Fux ou Barroso. Pedem vistas e o povo do bem será eternamente grato.
Roberto
2019-10-17 11:16:44De quem é a vez agora? Sim, pergunto, porque a cada reunião sobre assuntos importantes, alguns ministros são "escalados" para irem contra o grupo vencedor da ação daquele momento. Basta ver o que já aconteceu com Facchin, Celso de Mello e até o outro Mello, Marco Aurélio, que comentou sobre a mudança perniciosa de rumos caso a prisão apenas ocorra após o transito em julgado...Rosa Weber já foi situação, Cármem Lúcia já foi situação, agora ambas são oposição...gostaria de rir, mas não dá....
Claudio M Roc
2019-10-17 10:32:32Acho melhor ir telefonando para Eduardo Bolsonaro !! Vamos precisar de 2 soldados e 1 cabo!!