STF

Fim de prisão após segunda instância seria ‘retrocesso’, alerta Fux

16.10.19 16:23

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal julgar as ações que podem acabar com a prisão após a condenação em segunda instância, o vice-presidente do STF, Luiz Fux (foto), alertou nesta quarta-feira, 16, que a mudança de entendimento seria um “retrocesso”. O ministro Luís Roberto Barroso, também contrário à alteração, avisou que haverá um “impacto negativo grave” no caso de o STF mudar a atual posição.

“Nos países onde a Justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado, mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar e se tornarem imutáveis”, alegou Fux. Ele argumentou que “em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente”.

“Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra”, defendeu o vice-presidente do STF. “Estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo”, lembrou.

Barroso avaliou antes da sessão de hoje que a atual jurisprudência do STF, favorável à execução antecipada de pena, “fez muito bem ao país”. O ministro do STF afirmou que o entendimento que pode ser derrubado amanhã “estimulou a colaboração premiada e permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção que existem no país”.

Para Barroso, “precisamos ter consciência de que não ingressaremos no grupo dos países desenvolvidos sem enfrentamento com determinação da corrupção”. Ele avisou que “ninguém respeita um país em que os agentes públicos se consideram sócios do Brasil e têm participação indevida em todas as obras públicas, nos empréstimos, nos financiamentos, nas desonerações”.

Barroso acrescentou que as prisões não estão lotadas por causa do combate à corrupção. “Nem 0,5% das vagas do sistema penitenciário é ocupado por pessoas condenadas por corrupção”, afirmou o ministro. “Não são os corruptos que superlotam as cadeias.”

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?

  2. Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?

  3. De acordo, Barroso e Fux. Contamos com vocês para parar este escarnio que seria soltar todos os bandidos encarcerados por conta do trânsito em julgado.

  4. Eh vapt vupt,fez,cadeia nele.Condenado em Primeiro Instância e ponto final! Chega de privilégios para corrupto rico.Enquanto estiver preso seu advogado discute se tá correta ou não a pena q está cumprindo seu safado cliente A Qquer hora advogado Criminalista fará papel na novela das oito da Rede Globo.!Estao fazendo o maior sucesso!

  5. O mais absurdo e inacreditável disso tudo é saber que TUDO isso é APENAS para favorecer o MAIOR BANDIDO, CORRUPTO E LADRÃO de todos os tempos da história do Brasil, o #Luladrão . Não tem traficante ou assaltante a banco que o supere... É ESTARRECEDOR pensar que tudo é maquinado pela mais alta corte da justiça do país! 😱😡😤

  6. De quem é a vez agora? Sim, pergunto, porque a cada reunião sobre assuntos importantes, alguns ministros são "escalados" para irem contra o grupo vencedor da ação daquele momento. Basta ver o que já aconteceu com Facchin, Celso de Mello e até o outro Mello, Marco Aurélio, que comentou sobre a mudança perniciosa de rumos caso a prisão apenas ocorra após o transito em julgado...Rosa Weber já foi situação, Cármem Lúcia já foi situação, agora ambas são oposição...gostaria de rir, mas não dá....

    1. Não é impossível. Esse seria o pior cenário. A certeza da derrota sempre. O pesadelo dos decentes. Uma vez só houve recuo por medo, porque um general lúcido e macho pegou num telefone. Hoje...?

  7. Fux e Barroso contra o resto! Vai ser difícil! Só o povo nas ruas pra coisa explodir e eles entenderem que estão indo de encontro aos desejos da população. Basta de corrupção!

  8. 🇧🇷 Fux e Barroso são exceções em meio aos Vermes de toga. 🇧🇷 Ódio profundo e revolta contra o STF. 🇧🇷 Um dia vamos derrubar a bastilha brasileira.

  9. STF a serviço da impunidade? chega nós brasileiros não aguentamos mais tanta corrupção. Quem é a favor de bandido não tem só o rabo preso... tem o corpo todo.

  10. O Brasil 🇧🇷 decente conta como certo: FUX ou BARROSO pedirá vista do processo e deixará permanecer em vigor a prisão de condenados em 2a instância...

    1. O Brasil espera por isto. Caso contrário a Vitória dos Bandidos é certa.

  11. parabéns Ministro Fux e Barroso, vcs sim estão representando a justiça E a moral que tanto o Brasil precisa e o povo clama por isso.

  12. Muito bem Ministro Luiz Fiux. Vossa Excelência representa o sentimento dos brasileiros de bem. Se o STF voltar atrás sobre a jurisprudência anterior para beneficiar corruptos de estimação, ficará totalmente desmoralizado perante a Nação.

  13. Não precisa ser jurista para saber que a prisão após a condenação em duas instâncias é o certo. Até pq existem dois pareceres contrários assinados por mais de 5 mil juristas de cada lado. 1-Nos 30 anos dessa atual constituição por 25 anos o entendimento tem sido pela prisão após condenação em duas instâncias. 2-Nos países mais civilizados, mais capazes de levar justiça a seu povo, a prisão é após condenação em 2 instâncias.

    1. Isso mesmo Ministros Fux ou Barroso peça vistas, mostrem o que o povo brasileiro espera.

  14. Esse trânsito em julgado vai acabar abarrotando as prateleiras para o Dia de São Nunca e sobrando pra impunidade generalizada. Melhor mesmo é Fux ou Barroso pedirem vista, sentando em cima até que um plebiscito resolva isso.

    1. peça vistas, ministro , menos isso, enquanto essa sua turma toma vergonha e tenha pena do Brasil. Não merecemos isso.

  15. 👏 Peça VISTA amanhã Fux!!! No topo dos 3 Poderes do PODER predominam os moleques! São canalhas, abutres, hienas. Nem se importam de ter quebrado o país e ainda se engalfinham pela carcaça. São a escória da nação e a causa da pobreza, miséria e morte por inanição, de um povo ingênuo, politicamente ignorante, inculto e terrivelmente pobre, num país tremendamente rico, de tão abençoado pela natureza. MAS, faz pena, amaldiçoado pela existência de tantos homens públicos corruptos. CALHORDAS!!!

  16. Em qualquer país de gente a prisão ocorre após a condenação em primeira instância, além de haver muito mais prisões antecipadas, com base na probabilidade da autoria. Discutirmos a mera possibilidade de nem após a condenação prender os bandidos só prova que demos o asar desgraçado de nascer nesse zoológico chamado Brasil.

  17. MINISTROS FUX E BARROSO O BRASIL INTEIRO, COM EX-CESSÃO, DOS DEFENSORES DA IMPUNIDADE E A ESQUERDA DO MOLUSCO QUEREM CORRUPTOS NA CADEIA. EM NOME DA SOCIEDADE EXPONHAM SEUS PONTOS DE VISTA, O BRASIL DOS BRASILEIROS ESPERAM ISSO.

  18. Exatamente isso. Corruptos nunca chegaram perto de presídios, quanto mais lotar celas. Os que tentam mudar a jurisprudência são esses seres desprezíveis que se protegem o tempo todo e que temem serem encarcerados pelos crimes e desvios cometidos.

  19. O q acontece com nosso País ??? Onde está o bom senso ??? Sabedoria, a certeza nós temos q poucos os ministros do stf a usam mas, não usar a experiência de vida, não compreender q os usurpadores estão unidos e os políticos com medo da prisão, sera o fim da Justiça e aí o caos se instalará e o retrocesso so poderá ser contido com o avanço das FFAA e aí acabou a Liberdade q virou libertinagem. Srs do stf, a noite faz bem ao intelecto, pois terão esse tempo.

    1. mais do que prender, tem que recuperar o $$$ público, e sevo canalha gastou, deveria trabalhar muito pra pagar pois esse $$$$$ é da merenda da creche da educação do saneamento básico....

    2. um país que não prende ladrão nunca vai dar certo, procuram penduricalhos na lei para favorecer o ladrão nunca a nação.

    3. veja o que está acontendo na Espanha, no mundo! em breve aqui também vai explodir ! graças ao STF!!

  20. Vamos ver agora se, esclarecendo bem aquele diálogo gravado do Lula , o “ Bessias “ falou com a Rosa Weber . Este voto pela bandidagem amiga vai deixar bem claro .....

  21. É retrocesso mesmo Luiz Fux! O Brasil inteiro enxerga isso. Será que apenas o STF está cego ou brincando de cegueira? Luiz Fux parabéns por fazer a diferença neste momento de grande fragilidade para o Brasil. Ajude a resgatar a credibilidade que o STF perdeu.

  22. Pelo menos alguns Ministros pensam com a cabeça. Sem dúvida alguma acabar com a prisão após julgamento em segunda instancia seria o mesmo do que dizer ROUBEM À VONTADE PORQUE NESTE PAÍS NÃO EXISTE PRISÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1

  23. Muito bem Ministro Fux e Barroso. Será um desastre mudar o que vem combatendo a corrupção e fazendo com que respeitem a Justiça. Deus os abençoe.

  24. Este reviravolta na forma de julgamento dos pareceres da 1'ª Instância , entre" delatores e delatados" , criadas agora pelo Min. Gilmar Mendes tem um só objetivo, anular todos os processos anteriores , a fim de soltar o LULA. Nenhum brasileiro tem dúvida disso , o que é lamentável , pelo número de pedófilos, traficantes , assassinos e outros criminosos que serão beneficiados por este ato fora da Constituição , do Código Penal ou qualquer outro instrumento legal.

  25. Será que os canalhas- aqueles que todos conhecem- que não condizem com a imagem do supremo, ainda terão coragem de derrubar a prisão em segunda instância depois disso??

  26. Os que votarem contra a condenação em 2ª instância não correm o mesmo risco que nós pobres mortais que andamos de ônibus no meio de bandidos e traficantes que eles soltarão, sem contar os ladrões do nosso dinheiro que serão soltos.

  27. O q o ministro fala é correto. No entanto é um dos dez pilotados pelo gilmar q contribui muito com sua omissao pro caos atual

  28. Pelo atual posicionamento da Crusoé, nitidamente contrário aos interesses do país, chegando a ponto de implicar até com reuniões de pessoas conservadoras que rechaçam grupos esquerdistas que conspiram incessantemente pela volta dos destruidores do país ao poder, sem falar do novo vidente do caos (Diogo Azevedo), a alteração da jurisprudência e a soltura de corruptos será motivo de comemoração. Não nos venham com fingimentos.

    1. Eudes você deve ser um dos blogueiros que trabalham contra qualquer um que fale mau dos amigos do Bozo.

Mais notícias
Assine agora
TOPO