Organizações prometem sanções à Guatemala após golpe branco

Depois do anúncio de que o Ministério Público da Guatemala anulou o resultado das eleições presidenciais deste ano, impedindo a posse de Bernardo Arévalo como presidente do país, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia anunciaram que o país deve sofrer um bloco de sanções e pressão internacional pela posse do vencedor das eleições.

O embaixador da União Europeia no país, Thomas Peyker, anunciou que um bloco de sanções contra o país deve ser apresentado após “falsas acusações de fraude” contra Arévalo e seu partido, o Movimiento Semilla (Movimento Semente).

La Unión Europea condena inequívocamente los intentos de anular los resultados de las #EleccionesGT2023 basándose en falsas acusaciones de fraude. La 🇪🇺está dispuesta a adoptar medidas restrictivas contra los responsables. https://t.co/ywuDCoTpre

— Unión Europea en Guatemala (@UEGuatemala) December 8, 2023

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, chamou a manobra do MP de “uma tentativa de golpe de estado”.

El pueblo guatemalteco eligió en las urnas a un Presidente, y nadie puede suplantar la voluntad popular libremente expresada. Condenamos las acciones antidemocráticas del Ministerio Público que constituyen un intento de golpe de Estado. https://t.co/PwoOAMpPOR

— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) December 9, 2023

Na sexta-feira, 8, os investigadores alegaram que a eleição deveria ser anulada por suposta fraude em atos administrativos do tribunal eleitoral do país. Como a investigação é de “todo o processo eleitoral”, o pedido foi pela anulação das eleições.

A manobra era esperada há meses como uma tentativa do atual governo de Alejandro Giammattei de impedir a posse do seu sucessor, eleito com um discurso de centro-esquerda no combate à corrupção. Há menos de um mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acusou o governo guatemalteco de promover “persistente abuso de poder com fins político-eleitorais e de criminalização”.

“A CIDH adverte com preocupação que o pedido de retirada de imunidade do presidente e da vice-presidente eleitos ocorre em um contexto amplamente documentado de reiteradas ações de ingerências do MP nas eleições gerais e no processo de transição em curso, mediante a instrumentalização do direito penal”, escreve a instituição. “Ainda assim, alerta-se sobre o risco que estas ditas ingerência digam sobre a tomada de posse do presidente eleito, conforme a vontade soberana expressada nas urnas, o que prejudica gravemente o princípio da separação de poderes e aprofunda a instabilidade política na Guatemala.”