OAB vê 'intimidação da imprensa' em pedido de Mendonça para investigar jornalistas

A Ordem dos Advogados do Brasil classificou como "mais uma atitude de intimidação da imprensa e contra a liberdade de expressão" a decisão do titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), de determinar a instauração de inquérito para investigar o escritor Ruy Castro e o jornalista Ricardo Noblat. Os profissionais, segundo o ministro, "instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se".

Em nota, a entidade acrescentou que "criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito". "Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas", diz o texto.

A ordem de Mendonça decorre de um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em que Ruy Castro, biógrafo de personalidades históricas do país, sugere a Donald Trump o suicídio como uma saída política para a crise instalada nos Estados Unidos após a invasão do Capitólio por apoiadores do republicano.

Castro citou Getúlio Vargas, que se matou em 1954 para evitar uma iminente deposição e, ao fim, foi velado como mártir. Na sequência, o escritor ainda lembrou que Jair Bolsonaro costuma imitar ações de Trump e aconselhou que, por consequência, o presidente brasileiro também cometa suicídio. O jornalista Ricardo Noblat replicou trechos do texto nas redes sociais.

Em reação, sem citar os nomes de Castro e Noblat, Mendonça afirmou que "alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço" e "instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se".

"Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países. Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes", completou.