OAB tenta impedir acesso do MP à lista de clientes que pagaram Ricardo Salles

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um recurso na Justiça de São Paulo para tentar ingressar como assistente de defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto), no processo que resultou na quebra dos sigilos bancário e fiscal do escritório de advocacia dele, em junho.

Salles é investigado pelo Ministério Público paulista por suposto enriquecimento ilícito entre os anos de 2012 e 2018, quando o patrimônio declarado pelo atual ministro saltou de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais. Neste período, Salles ocupou dois cargos públicos no governo de São Paulo, intercalados pela atuação como advogado na iniciativa privada.

O sigilo das contas pessoais do ministro já havia sido levantado no mesmo caso e, como revelou Crusoé, sua conta recebeu ao menos 7 milhões de reais em créditos entre 2013 e 2017. Parte deles, cerca de 330 mil reais, referente a depósitos em dinheiro — alguns de forma fracionada.

A quebra também mostrou que Salles recebeu em suas contas pessoais 2,75 milhões de reais transferidos da conta de seu escritório de advocacia, entre 2014 e 2017, como revelou Crusoé em maio. Foi por causa dessas transações, que levantaram suspeita de possível lavagem de dinheiro, que o promotor Ricardo Manuel Castro solicitou a extensão da quebra de sigilo para as contas bancárias mantidas em nome da banca advocacia.

O pedido foi autorizado pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que determinou o envio dos dados bancários do escritório de Salles para o MP. Após a decisão, a OAB pediu para entrar como assistente dos advogados do ministro no processo, mas o pleito foi indeferido na primeira instância, onde o processo está em sigilo.

Agora, a seção paulista da OAB entrou com um recurso na segunda instância para atuar junto à defesa de Salles, alegando que o Ministério Público “quer o sigilo dos investigados e, com isso, o sigilo de seus clientes, de sua atividade profissional, ferindo as prerrogativas públicas da advocacia”.

No pedido, a OAB afirma que “é manifesto o interesse do Parquet em insinuar eventual conluio de múltiplos clientes e contratantes dos investigados com eventuais crimes ou desvios por esses cometidos, pelo simples fato de terem pago quantias vultosas a título de honorários advocatícios”.

O ministro afirma que enriqueceu durante o período em que foi advogado na iniciativa privada e não enquanto ocupou cargos públicos. Ele afirma que recebia 100 mil reais por mês de honorários advocatícios de uma construtora e que os repasses feitos em dinheiro vivo ocorreram porque a empresa estava com as contas bloqueadas pela Justiça no período.