O primeiro teste de Moro e Guedes no Congresso
Nem a reforma da Previdência de Paulo Guedes nem o pacote anticrime de Sergio Moro (foto). O primeiro teste de força dos dois superministros do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional será nesta semana, na Câmara dos Deputados. Na pauta, está o projeto de lei 10.431 de 2018, cujo principal objetivo é bloquear, sem demora,...
Nem a reforma da Previdência de Paulo Guedes nem o pacote anticrime de Sergio Moro (foto). O primeiro teste de força dos dois superministros do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional será nesta semana, na Câmara dos Deputados.
Na pauta, está o projeto de lei 10.431 de 2018, cujo principal objetivo é bloquear, sem demora, recursos ou bens de organizações terroristas internacionais.
A proposta decorre de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que recomendou agilidade no bloqueio de ativos de organizações classificadas como terroristas.
O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf), ligado ao G-20, que reúne os 20 países mais ricos do mundo e do qual o Brasil faz parte, também cobra a aprovação do texto, sob pena de risco de sanções comerciais.
Em razão disso, tanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, como da Justiça, Sergio Moro, têm pedido a parlamentares a sua aprovação. Moro, especificamente, tem pressa porque pretende comparecer ao encontro do Gafi, em Paris, levando a tiracolo a aprovação da lei. Ela ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
O PT resiste ao projeto, sob o argumento de que movimentos sociais poderão ser enquadrados nele e é necessário haver concordância do Poder Judiciário brasileiro sobre sanções aplicadas por órgãos internacionais. Em 2015, o governo Dilma Rousseff enviou um projeto de lei para atender à demanda da ONU e do Gafi. Ele foi aprovado, mas considerado fora do padrão internacional. Em razão disso, o governo Michel Temer acabou mandando no início de 2018 o novo texto que está pronto para ser votado.
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Comentários (10)
Mauro
2019-02-13 10:05:17Esses petralhas gostam de falar merda só para atrapalhar. Os movimentos sociais só servem para atrapalhar o transito e vida de quem trabalha.
Ini
2019-02-13 07:38:28Será que o Congresso Brasileiro ainda não entendeu que o Povo aprova estas mudanças? Brasil acima de tudo!
Carla
2019-02-13 07:34:01Esse projeto de lei complementa e promove um prenúncio ao pacote anticrime. É uma boa forma de começar o ano legislativo.
Ana
2019-02-12 22:56:21Se o PT nao aprovou, melhor ainda , sinal que o nosso Brasil esta no caminho certo.
Ruy
2019-02-12 22:17:42O PT sempre do lado dos inimigos do cidadão brasileiro.
Mara
2019-02-12 19:00:14Como sempre o maldito partido atrapalhando o país. Fora Bandidos
André
2019-02-12 18:04:43Esses Comunistas tem que ser eliminados, fuzilados. Ou jamais seremos uma nação. Uma cambada de vagabundo, bandido, a serviço do mal. Vivem como milionários, comunistas de merda.
PAULO
2019-02-12 17:58:02Os PeTralhas, SEMPRE estão do lado contrário às boas práticas, e dos melhores interesses do país !!
Manoel
2019-02-12 17:27:21Nesse sentido, podemos afirmar que a esquerdalha nunca serve ao povo...
Afranio
2019-02-12 16:36:48Se é ruim ou ameaça para a família PT, é muito bom para o Brasil.