Eduardo BragaO mistério do ‘jabuti’ na MP
07.05.19 21:06
É um caso típico de “jabuti”, como são conhecidas em Brasília as inclusões, no texto de um projeto de lei ou de uma medida provisória, de medidas que nada têm a ver com o tema principal.
No caso da medida provisória 870, a mesma que trata do redesenho da Esplanada dos Ministérios implantado no início do governo de Jair Bolsonaro, apareceu misteriosamente um parágrafo que impede a Receita Federal de comunicar por conta própria às autoridades competentes indícios de crimes encontrados na análise das movimentações de contribuintes em geral.
Atualmente, quando um auditor fiscal encontra indício de algum crime durante uma investigação tributária – corrupção ou lavagem de dinheiro, por exemplo -, é produzida e encaminhada ao Ministério Público Federal uma “representação para fins penais”. Com o “jabuti” incluído na MP 870, agora em tramitação no Congresso, auditores só poderão fazer a comunicação com autorização da Justiça.
Até o momento, não está claro quem fez a inclusão. Procurada por Crusoé, a assessoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP 870, afirmou que a mudança foi incluída no relatório da medida provisória a pedido do senador amazonense Eduardo Braga (foto), também do MDB. A assessoria de Braga, por sua vez, nega que ele tenha proposto a mudança. Ante a negativa, o gabinete de Bezerra foi novamente procurado, e apresentou um vídeo em que o próprio relator, durante reunião da comissão criada para debater a MP, diz ao senador Major Olímpio (PSL-SP) que o trecho foi incluído para atender a um pedido de Eduardo Braga.
O “jabuti” apareceu na página 180 do relatório de Fernando Bezerra. O texto da emenda deixa claro o objetivo de dificultar o envio de informações pelo Fisco ao MP: “Os indícios de crimes diversos dos referidos no inciso anterior, com os quais o Auditor-Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil se depare no exercício de suas funções, não podem ser compartilhados, sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo”.
Recentemente, os procedimentos da Receita Federal foram questionados por autoridades — inclusive ministros de tribunais superiores — que se tornaram alvo de apurações fiscais ou tiveram familiares incluídos em um levantamento feito por auditores do Fisco.
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Uma boa parte dos deputados trata o Brasil pais do oba, oba! Todos covardes so cuida do próprio interesse bondo de filho da p...
Vendo e ouvindo o senador Bezerra defender o jabuti, dá para entender porque a corrupção vai ter vida longa neste triste país.
Se o povo tiver alguma memória vai reencontrar esses senhores nas próximas eleições legislativas
Ai tem o dedo de Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Calhordas. O preço a ser pago para o COAF permanecer com Moro. Longo caminho pela frente. Perde-se uma batalha para continuar em condições de vitória na gerra.
Descobriu-se. E agora? Continua a bandalheira ? Este artigo não pode ser suprimido? Não pode ser vetado pelo presidente?
Gostaria de saber quais são os argumentos juridicos que sustentam a ideia de sigilo bancário e fiscal. Qualquer cidadão honesto não precisa destes sigilos. Logo eles só interessam aos desonestos. Acabem com os sigilos.
Mas como são raposas .... !!!! Muito bem então retira-se o Jabuti por duas razões. “Não se sabe “ quem colocou o jabuti e ele não tem que estar aí é nem em lugar algum
Só para lembrar que o Código Penal diz em seu artigo 29 que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Mesmo que instituíssem uma lei impedindo o servidor público de comunicar indícios às autoridades competentes, ele estaria amparado pelo princípio de que não pode produzir provas contra si mesmo e de que no exercício de seu cargo não pode praticar ou concorrer para o crime.
Tal medida estaria na prática agindo para transformar o servidor público em cúmplice de crimes, afinal, se ele tem ciência de potencial indício criminoso e se omite, mas tarde, caso fosse comprovado que havia um crime sendo cometido e que ele nada fez para impedir, então ele efetivamente colaborou para que o crime continuasse ou não fosse descoberto. Os corruptos do Congresso agora querem simplesmente transformar os servidores públicos em seus capangas.
O governo JB tem que fazer uma auto-avaliação porque talvez mudar a postura seja o melhor. O seus eleitores erraram porque não foram as ruas estão passivos só com celular.Eu não sei como lidar com cobras mas tem que evitar jabuti e as antas Tem que fazer algo para barrar essa política arcaica sanguessuga e zumbi que infelizmente sustentamos.
Este que chefe da quadrilha do embutir?
Essa safadeza oportunista é a contrapartida da ausência de governo, perdido em picuinhas e fofocas, subordinado ao astrólogo boquirroto.
TRANSPARÊNCIA - SIM - NÃO e POVÃO. quatro palavrinhas milagrosas.
É só o Bolsonaro vetar... simples
se o bozo não vetar, vai provar com isso que traiu seus eleitores e é mais um criminoso
Se ele vetar o congresso derruba o veto, é uma chance de demonstrar que JB é um presidente fraco e que o congresso tem a força.
Pode ser compartilhado no facebook esta matéria?
Que pena! É que eu vi escrito em vermelho "compartilhe" e embaixo tem o face, de todo modo esta notícia mostra que estão atentos com as malícias dos bandidos.
Não. As matérias são restritas. Só assinantes.
Ô, ezerra! Se esse jabuti não tem dono, tira ele daí!
Filho feio não tem pai. Esses são os nossos políticos. Só agem à sombra das maracutaias.
agora os auditores fiscais terão que ser videntes, como eles vão adivinhar as irregularidades.
Quando incomoda os políticos e os ministros do STF, os jabutis aparecem sempre! Brasil sua piscina está cheia de 🐀🐀🐀🐀🐀.
Que canalhas e cara de pau desses políticos!! essa gente são bandidos com mandato parlamentar, são magistrados, servidores, todos jogando por causa própria e se depender deles irão manter tudo do jeito que está, ou seja, uma porcaria para as pessoas do bem! a ideia eh manter todos privilégios deles e a impunidade, e dane-se o país, eles se julgam os "intocáveis"! na verdade são "os desgraçados!
São profissionais de crimes contra o cidadão que os sustentam e a suas mordomias.
O Jabuti diz, em suma, que o funcionário público que se depara com.uma irregularidade deve permanecer calado.
Exatamente caro cidadão. E se assim passar, irão excluir já já o crime de prevaricação, quando o servidor deve agir de acordo com suas funções e não o faz...
Continuamos sendo governados pela que de pior pode existir na classe política mundial. Perguntei ao senador Braga o porque da inclusão do jabutí mas, claro, ele não me respondeu. Nem precisava...
É exatamente isso que acontece quando o Executivo está fraco, desorganizado e batendo cabeça; sempre foi assim; o legislativo se aproveita da fraqueza do Executivo para aprovar o maoir número possível de pautas do seu próprio interesse. E o judiciário também faz a mesma coisa; Já estão pautados no STF temas que podem causar rombo de mais de 300 bilhoes de reais ao Executivo. Tudo isto por causa da bagunça patrocinada por JB seus filhos e Olavo de Carvalho.
E agora,vai ficar o jabuti na árvore ou ser abatido?
Como conserta um País assim se o congresso está cheio de mau feitores!
quem deve teme e tenta se proteger
CENTRÃO = Central da Corrupção
Proponho que façamos apropriação de demandas do tipo para que, nas eleições, tenhamos a relação completa desses maus parlamentares. Vai haver o enfrentamento devido nas eleições.
Se isso fosse verdade, o presidiário não teria sido tão votado, como foi, na eleição passada. E, se a Justiça permitir, será eleito presidente na próxima. Não com o meu voto.
Ninguem Vai parar esse centrao???
Vamos ligar e enviar email em massa para cada um desses parlamentares e dizer que não aceitamos as falcatruas deles. Queremos um novo Brasil com moralidade e respeito a todos nós pagadores de impostos.
E pode vir alguma coisa que preste desse tipo de gente? Que só legisla em benefício próprio. Até quando vamos aguentar essa safadeza?
Ou o governo veta estas medidas ou ja pode considar se vencido! Este poder legislativo é a pior oposição que já podia existir! Não houve mudanças na anterior eleição! Tudo parece estar na mesma e o país se afunda!
Esse senhor tem que ser execrado, pobre de nós, povo brasileiro, que não conseguimos nos livrar da corrupção... É a praga que nos assola e nos faz afundar cada vez mais!
Segundo o filósofo Chaves (vulgo herói Chapolin Colorado) "foi sem querer querendo..."
Esse Jabuti, coitado do animal que não tem nada a ver com os mal feitos de políticos da estirpe ou da família de EDUARDO BRAGA, sim da família, pois todos dessa família de inatingíveis pela Lei são os que entravam o Brasil. Eles querem roubar e sair ilesos.
Esse Bezerra não é o mesmo que deu uma cédula a mais na eleição para o Presidente do Senado? Não entendi também como é que esse cretino foi parar na Liderança do Governo
Até fui confirmar se esse indivíduo é realmente líder do governo no senado! Também não entendi!!!
Acho correto que não se encaminhe diretamente ao MP, a DUSPEITA deve sim ser encaminhada ao Ministério da Justiça. O ministro é que deve encaminhar ao MP se os indícios forem REAIS.
Concordo! Ora, se a Constituição assegura o sigilo fiscal, como que informações fiscais poderão ser compartilhadas sem autorização judicial? Em uma República, deve-se buscar o certo, e pelo caminho certo!
bandidos , ladrões e corruptos, procurando de todas as maneiras preservar seus pares igualmente bandidos , ladrões e corruptos, pois amanhã a posição nas cadeiras pode estar invertida.
São nossas "instituições democráticas" funcionando. Funcionando para quem? Para as ORCRIMs, para os senhores de escravos e seus causídicos (o Brasil não vai andar e vai retomar o caminho de uma grande Venezuela). Com cortes de 43% se mantendo, o STF "resistindo" e o Centrão elegendo seus prefeitos... Brasília não vive o Brasil real, time is money no bolso, em Portugal...( Lembrando do exterior, o que o Maia foi fazer no Líbano e no Arzebaijão?)
Nosso congresso é uma vergonha! Querem se proteger! Tem que tirar o Jabuti. Se não tirarem o presidente tem que vetar!
Os canalhas não dormem! Essas pessoas têm que ser identificadas e devidamente tratadas como esgoto da velha prática que sobreviveu da corrupção por anos a fio.
Só podia ser bandido.
Os suspeitos e corruptos da banda velha do Congresso Nacional, contribuindo contra as medidas de combates aos crimes organizados. O brasil precisa sair dessa urgentemente!
Simplesmente ladrões se protegendo. Ate quando???
Enquanto o congresso permanecer dominado por ladrões, vigaristas, estelionatários e corruptos de toda ordem, o Brasil vai continuar patinando na rabeira dos rankings dos países civilizados ou, pior, liderando a lista do "lixo" planetário!
O problema é o CENTRÃO que está cheio de DEPUTADOS denunciados. Queremos os nomes dos componentes dessa quadrilha chamada de CENTRÃO.
É o que se pode esperar de deputados como Eduardo Braga, agindo a serviço dessa máfia comandada por Romero Jucá etc.
E eu fico aqui pensando... quanta coisa absurda que hoje está na lei foi introduzida como "jabuti" e na época o povo não foi alertado.
Fique calmo. Quem fez a LEI 8 666 de licitações foram as empreiteiras, sob regência da empreiteira "publica" Norberto Odebrecht. É aí foi fácil preparar os editais, como exemplo o da obra faraonica do TSE de Brasília. Como sempre, projeto do comuna Oscar Niemeyer e quem fez a obra? Quem? Consulta sobre o preço do M2.
Políticos sem vergonha nenhuma na cara, infelizmente é o que mais tem aqui, o pensamento desses nojentos é : o Brasil que SFD.
Eduardo Braga está encrencado ou é amigo ou devedor de quem esteja ou isso é poupança para o futuro?
É uma vergonha esse país.
Por essas e outras é que esse congresso continua espúrio, perdulário e dá ensejo para que seja fechado e haja uma investigação profunda obre os elementos que o compõe. Sempre a impressão de que são bandidos com mandato.
Este Eduardo Braga transita com facilidade entre todas as ORCRIMs. Esses bandidos que servem principalmente a PT e PSDB têm hipócritas como esse Fernando Bezerra que ajudou a fraudar a eleição do Alcolumbre, e ainda transgride leis e acochambra tudo o que convém aos mafiosos. A sociedade não espera por Bolsonaro. A cada dia, com os exemplos passados e o que ocorre hoje com nossos países vizinhos, com a atuação da Imprensa limpa, estamos expurgando esse tipo de gente e Orcrims. Tá infestado.
É tão simples. Todo artigo de qualquer lei que seja considerado um jabuti, ou seja não esteja dentro dos motivos, razões e especificidade da lei, mesmo que a lei seja aprovada, esse artigo seja considerado inconstitucional. Chega de falcatruas nesse país.
Em isso se concretizando, ficará patente que somos mesmo uma República de Bananas, onde legisladores bandidos como esse Eduardo Braga, de notória folha corrida, que entre outros, procura proteger seus confrades de vagabun.dagens do MDB. É um típico caso de legislar em causa própria. Delinquentes legislando só pode dar mesmo em rede de proteção a bandidos de estimação, o que é bem o MDB de sempre.
Um delinquente, porque isso é delinquência, que coloca uma emenda dessa ele coloca porquê? Claro que ele está colocando já se prevenindo de ser pego futuramente, bem como é um bandido que está prevendo que poderá ser pego ou alguns parentes seus e para salva-guarda põe uma emenda delinquente dessa para ter uma segurança de que não vai ser pego no pulo do gato. Crusoé e Antagonista tem que denunciar isso é bater pesado nos responsáveis por esse ato criminoso. Antagonista até agora não expôs.
Forza, Crusoé/O Antagonista! Como em outras reportagens, faça uma longa - material tem à vontade, especialmente na Lava Jato e crônica policial - sobre caciques delinquentes, bandidos mesmo do Congresso, em especial os do MDB, PT e PSDB. Vamos lá, Mário. Forza.
O Eduardo Braga deve ser um político de reputação ilibada.
A gente dorme e qd acorda lá está a notícia da manutenção da bandidagem dos politicos brasileiros que só pensam em roubar cada vez mais e sairem totalmente ilesos. Não é pissivel isso. Onde está o presidente q elegeu-se dizendo q ia acabar com isso?
Centrao bloco de ......
É isso. Enquanto o centrao existir a corrupçao continuará.
COMO É DIFÍCIL. ESTE CONGRESSO É PERMEADO DE BANDIDOS, CANALHAS, TRAIDORES DA PÁTRIA. MAS ESTÃO ENVELHECENDO. VÃO DEMORAR DÉCADAS, VÁRIAS ELEIÇÕES, MAS COM PACIÊNCIA E RESILIÊNCIA VAMOS VENCER. A VERDADEIRA RESISTÊNCIA É ESTA: ESTIRPAR DA VIDA PÚBLICA ESTES CANALHAS..
Esse Eduardo Braga é mais sujo que pau de galinheiro.
será que a mente brilhante que fez a inclusão foi de algum corrupto? Nosso congresso virou a casa de leis em benefício próprio. Os canalhas sempre pensando na continuidade de sua atividade principal. Canalhas, mil vezes canalhas
Antigamente, no mundo das trapalhadas mal explicadas, dizia-se que se o jabuti estava em cima de uma árvore é porque alguém o colocara lá. Mas em Brasília, parece que eles sabem voar ou pilotar drones, porque chegam lá muito rápido. É o jabuti-conceição: se subiu, ninguém sabe, ninguém viu.
Tá vendo o que implica trazer velhas raposas, como Fernando Bezerra, para liderar o governo no Senado de ratazanas federais Lorenzoni? Estão dando as cartas e se protegendo às custas da fragilidade da bancada governista.
É bom o eleitor ir anotando na agenda os nomes desses quadrilheiros, para na próxima eleição mandar para esgoto esse bando de ratazanas.
Isso que dá seguir a estratégia de atrair renanzista para a liderança do governo.
Esse Bezerra agora tá em todas, e quem o paga é o fisiologismo. As ORCRIMs. Vão se dar mal. Ñ existe mais atuação de Bezerras vianas, Collors, Jucas, Calheiros e tantos e qtos remanescentes do coronelismo nordestino, q ñ estejam sob suspeição. Covas q essas famílias mesmo cavaram. Então passemos ao PSDB e pt: FHC, Aécio, de novo covas, à PQP tanta e qta bandidagem.
Está claríssimo que há uma grande operação para proteger as máfias políticas e outras, com participação do centrão, do PT, da parte podre do judiciário e de outros que querem proteger suas organizações criminosas.
É a bandidagem se protegendo. E seus sectários agindo na cara dura.
Q criatividade? E, Ainda sem dono? Seria o fantasma? A mim isso nao beneficia ate pq mal fico de pé. Imagino se tivesse renda pra ser vasculhada. Seria ate bom pq ia pagar umas contas velhas. Muito velhas. Então, a quem interessaria isso? Tem um major intermediando esse implante/jabuti? Bem, depois q o PT vendia medidas provisórias, é de se esperar qqer coisa, q inclusive nao vai dar em nada. Ate pq o tal jabuti é meu, q nem Brasília conheço. E eu nao existo kkkk. Viva Alcolumbre, venha Mourao!
Lucrar (roubar) sempre foi o lema primeiro da quadrilha do PT!
Em tempo: ao que parece há muitos políticos e togados com medo da Receita Federal. Por que?
Avisem a Raquel Dodge. Ela foi rápida para solicitar reparos as medidas de cooperação internacional estabelecidas por Moro. Agora vai aceitar que o MP só se manifeste se algum juiz autorizar? Tipo o AI-5 do Tófolli.
Deveria ser MANCHETE de qualquer "jornal"(com letras minúsculas, mesmo, infelizmente !) I"m sorry!
Virou "clichê" dizer que a educação é a saída para tudo. É verdade, porém a educação, por excelência, é o exemplo! Assim, continuamos no "faça o que digo, mas não faça o que faço!
Estão sempre tentando por meios escusos engrupir a justiça e se safar das safadezas que promovem e da roubalheira deviam usar a esperteza pro bem a favor da lei e contra os corruptos e sonegação lavagem de dinheiro isso mostra bem o nível do nosso congresso e não falta apoio o que falta e vergonha na cara desse bando de larápio. Será que ainda não entenderam que o Brasil mudou e que ninguém suporta mais essa bandidagem. Eles não temem nada, mas temer o que se o judiciário é o primeiro a favorece
Acho que temos de mobilizar-nos e organizarmos movimentos de rua todos os dias para frearmos os desmandos deste hipócritas!
Parabéns à CRUSOÉ pelo jornalismo investigativo! Quanto a Eduardo Braga é um pilantra de marca maior, agora espera-se que os políticos do PSL lutem contra essa medida larápia