O FGC deve mudar suas regras

Em poucos meses, as liquidações envolvendo o banco Master consumiram quase 40% do patrimônio disponível do Fundo Garantidor de Créditos, segundo dados divulgados em fevereiro.

O impacto levou bancos, reguladores e entidades do setor a defender mudanças nas regras e maior fiscalização das instituições participantes.

O FGC é uma associação privada mantida pelas instituições financeiras e cobre até 250 mil reais por CPF e por instituição em caso de quebra. A garantia permanece válida, porém a frequência recente de intervenções alterou a percepção de risco dentro do sistema.

Informações publicadas na imprensa econômica indicam que os pagamentos feitos a clientes de instituições liquidadas reduziram de forma relevante o caixa do fundo, embora ele continue capaz de honrar obrigações imediatas.

A sequência de eventos aumentou a pressão política e técnica por mudanças. O Conselho Monetário Nacional discute endurecer regras de funcionamento do FGC e rever critérios aplicados às instituições participantes.

Representantes do mercado também passaram a discutir o aumento das contribuições obrigatórias feitas pelos bancos, hoje definidas por alíquota uniforme.

Jason Vieira, economista-chefe da Lev Intelligence, argumenta que o modelo atual distribui perdas de forma igual entre bancos com perfis diferentes. Instituições conservadoras acabam financiando prejuízos decorrentes de estratégias mais arriscadas. "Um banco que contribuiu com 100 milhões não pode ter direito a uma cobertura de 40 bilhões, tem que haver alguma proporcionalidade."

Uma das propostas em análise caminha nesse sentido, prevendo contribuições proporcionais ao risco assumido por cada banco, sistema semelhante ao adotado em outros países.

Nos bastidores do mercado financeiro, a avaliação predominante é que alguma revisão regulatória deve ocorrer. A repetição de liquidações em curto intervalo levou a debates sobre monitoramento mais frequente, exigências adicionais de capital para instituições menores e critérios de intervenção mais antecipados. O objetivo é reduzir a probabilidade de novas quebras com impacto relevante sobre o FGC.

O efeito pode chegar ao crédito. Se as contribuições aumentarem, bancos tendem a incorporar parte do custo ao preço de empréstimos, tarifas e aplicações. Para preservar competitividade com fintechs e o Pix, também podem absorver parte da despesa, reduzindo margens, algo que deve contribuir para pressionar por mudanças.

Ao mesmo tempo, autoridades procuram preservar a confiança do público, já que a utilidade do sistema depende da certeza de que a cobertura funciona sem atrasos mesmo em cenários de estresse financeiro.