Na pauta do STF, o inquérito de Moraes

O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta quarta-feira, 10, o julgamento sobre o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito sobre supostas ameaças a ministros da corte, o chamado "inquérito do fim do mundo". A data foi marcada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, quando ainda estava afastado por licença médica.

Será analisada pelos ministros uma ação marcada por mudanças de posicionamento de parte de seus protagonistas. O processo contra a investigação foi movido pela Rede Sustentabilidade, ainda em 2019.

O partido chegou a comparar o inquérito ao Ato Institucional - 5, símbolo do autoritarismo do Regime Militar, que fechou o Congresso, cassou o direito ao habeas corpus, proibiu manifestações e censurou a imprensa. Após a investigação voltar sua artilharia contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, o partido pediu a extinção da própria ação.

A Procuradoria-Geral da República também apresentou pareceres diametralmente opostos. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge era contra o inquérito. Após assumir, Augusto Aras considerou que a instauração da investigação, pelo presidente do STF, Dias Toffoli, era regular. No entanto, criticou o fato de o Ministério Público Federal não ter acesso às investigações.

Após o ministro Alexandre de Moraes (foto), relator, deflagrar buscas e apreensões contra empresários e parlamentares bolsonaristas, Aras pediu a suspensão da investigação. O procurador-geral criticou o fato de a operação ter sido deflagrada mesmo com o seu parecer contrário, após ter sido consultado. Recentemente, ele produziu uma nova reviravolta: disse que até concordaria com a manutenção da investigação, desde que o MP Federal participasse.

A investigação, dentro da qual sempre coube tudo, inclusive a deplorável censura a Crusoé, foi aberta em 2019 de ofício pelo presidente Dias Toffoli, que designou Alexandre como relator.

Segundo fontes do tribunal, é grande a chance de o STF aprovar o andamento da investigação, só que delimitando e deixando mais claro o objeto do inquérito. Também existe a hipótese de o ministro Alexandre de Moraes anunciar em plenário seu impedimento para julgar ações futuras associadas ao caso, por ter ele próprio atuado na produção de provas. Na avaliação de integrantes do STF, seria uma “solução salomônica”, consensual e com objetivo de remover vícios do inquérito.