Absolvição de sobrinho abre caminho para livrar Lula em ação de R$ 30 mi da Odebrecht

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o trancamento da ação penal contra Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de receber 30 milhões de reais em propinas da Odebrecht em contratos com o governo de Angola. A decisão abre caminho para enterrar a ação também para o petista.

A ação penal teve origem na Operação Janus, que mirou o contrato internacional da empreiteira com financiamento do BNDES. A Odebrecht subcontratou uma empresa ligada a Taiguara que não tinha experiência no ramo para realizar obras no país africano.

Em primeiro grau, o juiz federal de Brasília, Vallisney Oliveira, já havia absolvido Lula por 20 milhões de reais em propinas, e manteve em pé o resto da denúncia. O magistrado entendeu que a Procuradoria, em sua peça, "deixa dúvida quanto à clareza" da individualização das condutas dos acusados.

Agora, a corte entendeu que a denúncia era inepta contra Taiguara. O sobrinho é peça central no processo, além de principal elo entre Lula e os supostos esquemas, já que sua empresa, a Exergia, recebeu o dinheiro da empreiteira em subcontratações. Com sua absolvição, uma brecha se abre para que o ex-presidente peça extensão da decisão em seu benefício.

O caso foi descoberto pela Polícia Federal, em 2016 -- e, antes mesmo da delação da Odebrecht, Lula e Taiguara já eram réus. Em acordo com a Procuradoria-Geral da República, os executivos da empreiteira confessaram que o contrato com o sobrinho foi firmado tão somente para agradar o ex-presidente.