MPF se manifesta contra Lula pela suspeição de desembargador

Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal manifestou-se contra um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (foto) com pedido de suspeição do desembargador Thompson Flores, que analisou o processo do triplex do Guarujá em segunda instância. 

O petista alegou parcialidade do magistrado devido a manifestações públicas relacionadas à sentença da ação penal que resultou em sua prisão e ao suposto esforço para atrapalhar o cumprimento do alvará de soltura expedido por um desembargador de plantão em 2018 — à época, a decisão que autorizou  a libertação de Lula foi derrubada e o ex-presidente não chegou a deixar a cadeia. 

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas classificou o recurso como “mero inconformismo incompatível com a natureza do HC, desvirtuado com a intenção de veicular supostas ilegalidades e tumultuar o processo originário”. 

O representante do Ministério Público ressaltou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliou os elogios de Thompson à sentença que condenou Lula, redigida pelo hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ele descreveu o texto como “irretocável” e irrepreensível”. A corte, no entanto, não identificou parcialidade. No parecer, Nívio afirmou que o TRF "bem asseverou que o desembargador, ao ser questionado pela imprensa, apenas apoiou, no desempenho de sua função institucional, a sentença do magistrado de primeira instância de modo objetivo, sem adentrar no mérito da decisão”.

O subprocurador também lembrou que o Conselho Nacional de Justiça não constatou nenhuma irregularidade na atuação de Thompson para impedir que Lula deixasse a cadeia. Em 2018, ele proferiu decisão para revogar a soltura do petista, determinada por um juiz de plantão, e telefonou ao diretor da Polícia Federal para determinar que a prisão fosse mantida. 

“Como é de conhecimento notório, já foram julgadas improcedentes inúmeras exceções de suspeição apresentadas pela defesa a respeito da quebra da imparcialidade de juiz, desembargador e membro do Ministério Público”, pontuou o subprocurador.