MPF e Cade fecham acordo de cooperação para repressão de cartéis
05.02.20 14:35
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto, firmaram, nesta quarta-feira, 5, acordo de cooperação técnica para alinhar métodos de repressão às práticas de cartel e aos demais crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo.
O acerto prevê a troca de informações e documentos em investigações e na análise de atos de concentração — fusão de duas ou mais empresas, aquisição de controle ou de partes de companhias, incorporação de uma ou mais empresas por outras, ou, ainda, celebração de contrato associativo, consórcio ou joint venture.
Ministério Público Federal e Cade ainda se comprometem a desenvolver e aprimorar as técnicas e procedimentos usados nas apurações. Além disso, o acordo estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas de advocacia da concorrência junto a agências reguladoras e outros órgãos públicos.
“Esse acordo tem por objeto o intercâmbio de informações e dados para efeito de fortalecer a importância da concorrência e vedar a concorrência desleal. É preciso preservar as instituições para assegurarmos um ambiente de negócios e um mercado que respeitem os princípios constitucionais da ordem econômica”, pontuou Aras, durante a cerimônia de assinatura do documento.
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O Brasil é tudo cartel; porque nossa carne é tão cara? o frango é até mais caro que nos Estados Unidos? Seguro de saúde? telefonia? energia ? passagem aérea? carros? etc etc
Excelente, em frente Brasil.
Aaaaaaaaarrrreeee!!!!!! Até que enfim!!!!!!
Animador! Oxalá 2020 seja o Ano da retomada do JUDICIÁRIO do BRASIL. E que o nosso JUDICIARIO BRASILEIRO, reaja em conjunto e faça do Limão que o desclassifica, ou seja, o Documentário Vertigem, uma bela LIMONADA BRASIL/"SUIÇA"!
Cartel de postos de combustíveis por exemplo?
O cartel de combustíveis e distribuição de gaz é o mais urgente para ser investigado
É bom começar investigando a tentativa de compra, pela global AMBEV, da Baker, e as consequências malévolas da não fusão/aquisição da Baker, para a sociedade.
Só investigar as empresas cartéis que comercializam combustível, gás e demais produtos oriundos da Petrobrás. Já é um bom começo.
Pode esperar deitada. Duvido que seja para valer.