Porto de Santos

MP abre apuração sobre novo projeto do Porto de Santos, ‘xodó’ de Tarcísio

16.04.21 14:03

O Ministério Público de São Paulo prepara uma investigação sobre o plano do Porto de Santos, aprovado pelo Ministério da Infraestrutura em julho de 2020, que prevê a modernização do espaço e a elevação da capacidade do complexo em aproximadamente 50% até 2040. O projeto, que cumpriu mais uma etapa para a desestatização, é tratado como uma das principais conquistas de Tarcísio de Freitas.

O promotor Adriano Andrade de Souza abriu o procedimento preparatório para a instauração do inquérito civil com base em representação apresentada ao MP-SP pelo Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo.

A investigação vai mirar possíveis incompatibilidades entre o projeto e as normas ambientais e urbanísticas. O promotor ressalta que, segundo a representação, o plano estabelece o fim da movimentação de contêineres no Porto para dar lugar ao manejo exclusivo de cargas de matérias-primas para fertilizantes, como nitrato de amônio.

A tese é de que a mudança, combinada à construção de uma pera ferroviária — pátio em formato circular que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembrar o trem –, ampliará os riscos de explosão e poluição ambiental numa área de grande densidade populacional. A representação diz que a aprovação do plano não contou com a análise de estudos ambientais sobre os riscos associados ao novo zoneamento.

No documento, o promotor ainda lembra que o manejo inadequado de nitrato de amônio foi a causa principal da grande explosão em Beirute, no Líbano, ano passado. Para instruir o processo, o MP-SP pediu informações à autoridade portuária de Santos, à Prefeitura Municipal e ao Ministério da Infraestrutura.

A abertura da apuração não causou sobressaltos no Porto de Santos. Nomes ligados ao complexo veem a representação que embasou o procedimento como mais uma investida do presidente do sindicato e vereador petista Francisco José Nogueira da Silva em favor da Marimex, que, hoje, ocupa a área onde o governo pretende construir a pera ferroviária contestada.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos afirmou que investidas contrárias ao plano na Justiça não prosperaram até o momento e frisou que, no Tribunal de Contas da União, a área técnica manifestou-se pela regularidade do projeto. “Assim, todos os questionamentos feitos – judiciais e administrativos – foram afastados após os esclarecimentos realizados pela SPA e Minfra/SNPTA, sem prejuízo daqueles que ainda pendem eventuais recursos“.

O texto diz, ainda, que a representação do Sindicato contra o plano é “mais uma tentativa de desqualificá-lo sem lastro técnico”. “Causa estranheza a insistência do Settaport contra o futuro terminal de fertilizantes, visto que o Porto movimenta há décadas milhões de toneladas dessa carga anualmente via descarga direta e em terminal especializado, o que é feito com todos os controles e segurança definidos pelos órgãos de licenciamento ambiental e de regulação do setor. A segurança da operação de fertilizantes no Porto foi, inclusive, constatada pela ‘Operação Reliqua’, realizada pelo Ibama em 2020”.

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  1. Esses Sindicados que ao longo dos anos mamaram nas tetas do Estado, por vezes impedindo o melhoramento dos portos brasileiros, que só começaram a evoluir a partir da Lei n. 8.630/93, e que agora, com a ascensão do Ministro Tarciso ao MINFRA, vem evoluindo a passos largos, continuam a manter a velha política de tentar impedir o crescimento do País em benefício próprio.

  2. É só falar ou escrever a palavra apuração que nosso cérebro, automaticamente, faz rima com corrupção. Crusoé podia fazer uma reportagem mais aprofundada sobre os prós e os contras desse projeto do Porto de Santos, trocando mais em miúdos essa notícia. Afinal, é rima demais da conta, sô! Apuração, corrupção, negociação, modernização, desestatização... Aí tem!

    1. Só bla bla bla ... Teorias fantásticas para denuncia. Partindo de sindicatos? Perdendo o que? Mamata mamata ...

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