Agência Senado

Moro nega condição de refugiados para 14 estrangeiros

01.08.19 08:34

Em meio às críticas à portaria do Ministério da Justiça que estabelece rito para deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”, o ministro Sergio Moro (foto) negou, nos últimos dias, recursos de pelo menos 14 que solicitavam condição de refugiados no Brasil.

Os estrangeiros são, em sua maioria, de países da África e da Ásia. Entre eles, Guiné-Bissau, Gâmbia, Togo, Filipinas, Mali, Camarões, Líbano, Burkina Faso e Nigéria. Eles já haviam tido pedido de refúgio negado e entraram com recursos, rejeitados pelo ministro.

Na justificativa, Moro disse que os estrangeiros não se enquadram nos preceitos da Lei dos Refugiados, que reconhece a condição para indivíduos que tenham sido perseguidos ou sofrido grave violação dos direitos humanos em sua terra natal.

Nesta semana, ao defender a portaria que estabelece a deportação sumária, o ministro qualificou a legislação brasileira como “extremamente generosa” com a entrada de imigrantes, mas falha na autorização para ingresso de estrangeiros envolvidos em crimes.

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  1. Bom dia. Entendo corretíssima a medida. Urge tomar medidas que obstam a entrada de qualquer cidadão. Com o crescente aumento do terrorismo, às nações não resta a alternativa senão aplicar regras constitucionais para nao gerar instabilidade politica e jurídica. Vide caso do terrorista italiano que o Petismo apadrinhou!!! Parabens Senhor Ministro

  2. Moro sendo Moro!!!! Aplausos!!! O Brasil já tem bandidos demais, desde noias até ex-presidentes, ex governadores, tem de tudo na República da Jabuticaba!! A maior tristeza disso tudo, é saber que a maioria deles está em Brasília uns usando terno e gravata e outros toga!

  3. Gadelha ...apenas perigosos . Sua colocação “perigosos “ fica ridícula no texto e mostra o seu descontentamento e alinhamento em quem defende conceder asilo a bandidos , assassinos , pedófilos , etc ...inclusive , sugiro vc levar um bandido desses , preferencialmente pedófilo para dar asilo na sua casa .

  4. Dr Sérgio Moro,parabéns pelo seu aniversário ,que o Arcanjo S.Miguel ilumine seus caminhos defendendo dos inimigos,todos os dias peço a Deus a sua proteção.

  5. Certíssimo, o Ministro Moro! Abriram as portas brasileiras pra receber quaisquer indivíduos, somente por ser estrangeiro! Nenhum critério do que o "novo" cidadão brasileiro e, aceito por nós, trará de benefício ao País que o recebe! A Lei de Imigração deve ser dura!

  6. E claro, talvez a maior contradição da ONU em relação à crise na Venezuela é que os defensores dos direitos humanos aproveitam para fazer discursos contra os governos vizinhos à ela, mas nada dizem contra o regime de Nicolás Maduro que massacra e expulsa venezuelanos de seu país, demonstrando como eles na verdade não tem solução para nada, só dão respostas demagogas e jogam o problema no colo dos outros.

  7. Tanto é q aqui é refúgio de muitos bandidos. Tá certissimo,aqui já tem bandidos demais. Olha Brasília, um monte de bandidos na praça dos podres poderes.

  8. Os adoradores de Lula adoram falar de imperialismo e o que estão fazendo agora? Se aliando a um estrangeiro de origem "imperialista" para sabotar seu próprio país. Quem não exige dos outros é pq não quer exigir de si mesmo e prefere apontar o dedo para os outros ao invés de trabalhar para encontrar soluções que cortem o mal pela raiz. Solidariedade sim, mas só quando comprovado que se trata realmente de quem atende as condições estabelecidas.

  9. Qq país que almeje fazer parte do time de elite tem que exigir mais de si do que dos outros e, consequentemente, não vai aceitar que ninguém que porventura venha compartilhar com ele o solo desta mãe gentil não a trate como ele a trata. Quem não exige que um estrangeiro siga as normas e regras internas é pq não tem respeito por seu país, quem trata mal o seu país e o seu povo não vai exigir que quem vem de fora trate bem sua terra e seu povo.

  10. O ditado diz que o que engorda o boi são os olhos do dono, o que faz uma nação grande é seu povo, se eles não tem orgulho de quem são e do que fizeram, como é que pode trabalhar para se desenvolver e zelar pelo que construíram? Como é que podem ter uma identidade como povo? Para que uma árvore dê bons frutos é preciso que suas raízes estejam sólidas e firmes no solo. A palavra nacionalismo foi manchada pelo nazismo, mas ela nem sempre significa algo ruim.

  11. O Brasil precisa ter um grande filtro de bloqueio de estrangeiros que habitaram livremente por aqui como alguns deportados recentemente.

  12. Como se sabe, o Brasil não podia e ainda não pode ser conhecido como um país onde as leis são respeitadas, pelo contrário, que obedece leis aqui é considerado um otário. Que tipo de gente vamos atrair para cá? Gente como Verdevaldo, o sujeito nem brasileiro é e ainda se acha no direito de sabotar e atuar dentro do sistema político e social do país para que a sua visão de mundo prevaleça sobre a posição daqueles que aqui nasceram e viveram a vida toda.

  13. Quanto mais um sistema é construído para trabalhar com o máximo de eficiência e o mínimo de falhas, mais fatores externos que à primeira vista parecem insignificantes podem causar grandes estragos e alterar o equilíbrio do sistema. A primeira coisa que uma legislação migratória deveria garantir é que quem entra está em condições de se comportar da mesma forma que os que já estão dentro do território e obedecer as normas e regras internas, para que o novo elemento não seja fator de perturbação.

  14. Portanto, chega-se em um ponto essencial: há uma relação entre subdesenvolvimento e migração. Os fluxos são dos países subdesenvolvidos para os desenvolvidos, não o contrário, inclusive pq os países subdesenvolvidos são grandes "produtores" de gente, pois a falta de educação e planejamento contribui para isto. Se o Brasil quer avançar para um pelotão superior, então tem que começar a filtrar quem entra, até mesmo por questões de planejamento e segurança.

  15. O Brasil e outros países fariam um "bem" maior se começassem a exigir um nível de governança de países produtores e exportadores de gente para que eles ofereçam melhores condições de vida. A questão não é se impedir os fluxos migratórios, mas exatamente fazer com que eles ocorram em virtude de chances e oportunidades, não pura necessidade. Pq o sujeito nativo de um país deveria compartilhar aquilo que levou décadas, séculos para ser construído com quem acabou de chegar?

  16. Se a Índia entrar em guerra com o Paquistão e 5% da população indiana resolver fugir do país, onde que esta massa de refugiados vai ser acolhida? O discurso da ONU é exatamente aqueles de quem não tem a solução ou a capacidade de resolver o mal pela raiz, é fácil observar, sempre que a esquerda não tem solução para um problema eles apelam para a "bondade" alheia e taxam quem não concordar com eles de fascista e nazista, verdadeiras personificações do mal e da desumanidade.

  17. O compromisso de qq país deveria ser primeiro com seus habitantes nativos, segundo com os residentes para só depois ser com imigrantes. É curioso ver que a ONU faz uma defesa eloquente quanto à questão dos refugiados, mas o que ela faz para eliminar o mal pela raiz? Corrupção, desemprego, pobreza, fome, miséria, guerras, todos estes fatores contribuem para que a migração seja feita de forma caótica e fora de padrões "normais".

  18. Que país terá respeito se não exigir respeito às suas leis e normas? Além do aspecto cultural, há a questão de diferenças entre os códigos legais de cada país, por exemplo, a lei americana é muito mais severa do que a brasileira. Disto já se vê o primeiro problema da questão migratória, há diferenças de visão e abordagem, naturalmente que os países que praticam um "laxismo" são aqueles que gostam de dar lição de moral nos outros e dizer que são mais "avançados".

  19. Muito bem, Ministro. o que tem de bandido disfarçado de perseguido. Fora terroristas, aproveitadores e afins. Queremos gente do bem e que não venham com ideias anti-democracia.

  20. "Críticas" de quem, meu caro jornalista? A decisão certamente não agradou a quadrilheiros internacionais e a seus 'parceiros' nacionais. A generalização - "Em meio às críticas ..." - empobrece e relativiza a discussão do tema.

  21. É assim mesmo que se faz, Ministro! Nada de dar guarida a quem não presta. O Brasil já tem bandidos o suficiente e não precisa de mais vagabundos por aqui. O felicito pelo seu trabalho corajoso, parabéns!

  22. Parabéns, Ministro Moro! Continue com sua seriedade no cargo que só foi ocupado por incompetentes e preocupados apenas em proteger bandidos, nos últimos 20 anos (ou mais)!

  23. O Brasil não consegue lidar com os seus deliquentes e não pode se dar ao luxo de acolher vagabundo estrangeiro! Vejam o exemplo lapidar do Cesare Battisti! Bastou pisar em solo italiano para confessar os assassinatos de que era acusado de cometer na década de 1970.

    1. como assim vagabundo?... voce não conhece a historia dessas pessoas.

  24. Finalmente. Por causa da política de portas abertas dos governos anteriores estamos com casos de sarampo, que havia sido erradicado do País.

  25. Nos filmes quase sempre os criminosos fogem para o Brasil. Há anos isso acontece. Graças ao ministro Moro, os roteiristas vão ter que se adaptar a nova realidade.

  26. Generosa e parcial. Tanto que o italiano Batiste ficou soltinho aqui , admitido por Lula como um inocente comum e, chegando lá de volta, condessou.

  27. Creio que há coerência nesta decisão do Ministro, pois afinal ajudar a quem realmente merece é uma coisa, agora dar guarida a bandidos é outra coisa.

  28. Parabéns, ministro Sérgio Moro! Como o senhor mesmo disse há poucos dias atrás: O Brasil NÃO é terra sem lei! Avante, ministro! Já temos bandidos em excesso neste país, e até nos cargos políticos. Basta!!!!!

  29. A manchete é desonesta, dá a entender que ele nega de forma pessoal, não a instituição, a justiça ou a lei. Dessa forma que se começam a construir falsas narrativas e motivos para atacar o ministro.

    1. Qdo a matéria é assinada pelo Igor Gadelha é quase sempre assim. "Em meio à críticas..." Quantos de nós estamos criticando essa portaria? Só se for lá com a turma do Igor: a esquerda delinquente e baderneira.

    2. Quando li a manchete, pensei isto também. Bem observado.

  30. O Brasil é o paraíso dos bandidos, por isso tem que controlar melhor a entrada de pessoas envolvidas em crimes. Uma vez aqui, a deportação é difícil e encontra no STF os “garantistas” que asseguram a permanência no país.

  31. Pois é... Tem que reclamar sobre isso daí, àquele comunista tucano do PSDB paulista, o tal do Aloysio Nuñez, graças ao empenho desse canalha, que essa lei foi aprovada, agora sofremos a consequência disso. Por essas e outras, que esse partido dos tucanos está em franca decadência. Excelente!

    1. parabéns pela lembrança Paulo. Esse é amigo do Serra e do Paulo Preto.

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