Moraes segura há um ano recurso contra condenação de ex-ministros de FHC
Faz um ano que o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, segura em seu gabinete um recurso apresentado por três ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso contra uma condenação de 203 milhões de reais por prejuízo aos cofres públicos, em 2002. José Serra, Pedro Malan, Pedro Parente e outras autoridades da cúpula...
Faz um ano que o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, segura em seu gabinete um recurso apresentado por três ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso contra uma condenação de 203 milhões de reais por prejuízo aos cofres públicos, em 2002.
José Serra, Pedro Malan, Pedro Parente e outras autoridades da cúpula do governo FHC foram condenados pela Justiça Federal de Brasília por improbidade administrativa por terem usado dinheiro público para pagar correntistas de três bancos privados que sofreram intervenção do Banco Central, em 1995.
Seis meses após a condenação na primeira instância, o trio entrou com uma reclamação no STF. Os ex-ministros alegaram que, por serem "agentes políticos", o ato de improbidade administrativa se equipara ao de crime de responsabilidade, no qual o foro para altas autoridades é o Supremo.
Como Malan e Parente ainda eram ministros e Serra era senador, a defesa argumentou que eles não poderiam ter sido julgados e condenados por um juiz de primeira instância. A reclamação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que acolheu o pedido no mesmo dia e suspendeu a condenação, em outubro de 2002.
O caso se arrasta até hoje no Supremo. Em 2016, a corte rejeitou a tese que equipara atos de improbidade de agentes políticos a crimes de responsabilidade, mas a defesa dos ex-ministros de FHC entrou com um último recurso, o que está agora no gabinete de Alexandre de Moraes.
O ministro pediu vista no dia 6 de outubro do ano passado, durante julgamento virtual na Primeira Turma. A ministra-relatora Rosa Weber e o então decano Marco Aurélio Mello votaram contra o recurso dos ex- ministros.
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Comentários (10)
João
2021-10-27 12:34:48STF é a última trincheira dos corruptos poderosos
Edmundo
2021-10-25 15:08:35Está é justiça do Brasil!kkkkkk
Carlos Renato Cardoso da Costa
2021-10-25 12:22:15Todos têm seus patrões.
Claudio
2021-10-25 11:43:34Moro 2022!
LUIZ ALBERTO DE SAN JUAN
2021-10-25 11:10:32O professor durante uma prova , percebe que um aluno escondeu sua colinha sentando em cima , então aproximou-se do aluno e disse : Filho a sabedoria não entra por aí . Que sirva de lição ao STF .
Eladir
2021-10-25 10:18:23o Supremo favorecendo os políticos do partido responsável pela sua indicação. A Justiça... Ah o que é justiça mesmo ???
Amaury Feitosa
2021-10-25 10:01:52.. justiça sem prazos vira injustiça e favorecimento . depois ameaçam quando alguém por opinião afirma que o dr. Moraes é o tutor deste país chiqueiro? eu e muitos pensamos assim a meu ver isto é um dos cânceres da nação . em homenagem a RJeferson que parece no fim oremos para o doutor Alexandre pisar no acelerador . o Robertão vai pro céu e num bate nem na grave como u que também tenho câncer e a unha-de-gato com sucupira me tem sido eficaz tô vivim há três anos até o juízo melhorou rs.
Jose
2021-10-25 07:15:01Tucanistão bozista!
Waldemar
2021-10-25 07:07:33Caminho é a prescrição. Só não vê quem não quer. Justiça lenta não é justa, dizia Rui Barbosa. Não acredito que os advogados sejam os primeiros juízes de uma causa sempre. Vejam o Lula solto pela imparcialidade do STF.
Rogerio
2021-10-25 06:01:00Ao invés de julgar o Malan, chan ele novamente para ser ministro no lugar do Guedes. o Pedro Malan resolve o Guedes virou terraplanista. gasolina 7 reais, no RS. contra filé 40 reais em SP arroz 5 kg a 28 reais. chamem a polícia.