Nelson Jr/SCO/STF

Moraes segura há um ano recurso contra condenação de ex-ministros de FHC

24.10.21 13:29

Faz um ano que o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, segura em seu gabinete um recurso apresentado por três ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso contra uma condenação de 203 milhões de reais por prejuízo aos cofres públicos, em 2002.

José Serra, Pedro Malan, Pedro Parente e outras autoridades da cúpula do governo FHC foram condenados pela Justiça Federal de Brasília por improbidade administrativa por terem usado dinheiro público para pagar correntistas de três bancos privados que sofreram intervenção do Banco Central, em 1995.

Seis meses após a condenação na primeira instância, o trio entrou com uma reclamação no STF. Os ex-ministros alegaram que, por serem “agentes políticos”, o ato de improbidade administrativa se equipara ao de crime de responsabilidade, no qual o foro para altas autoridades é o Supremo.

Como Malan e Parente ainda eram ministros e Serra era senador, a defesa argumentou que eles não poderiam ter sido julgados e condenados por um juiz de primeira instância. A reclamação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que acolheu o pedido no mesmo dia e suspendeu a condenação, em outubro de 2002.

O caso se arrasta até hoje no Supremo. Em 2016, a corte rejeitou a tese que equipara atos de improbidade de agentes políticos a crimes de responsabilidade, mas a defesa dos ex-ministros de FHC entrou com um último recurso, o que está agora no gabinete de Alexandre de Moraes.

O ministro pediu vista no dia 6 de outubro do ano passado, durante julgamento virtual na Primeira Turma. A ministra-relatora Rosa Weber e o então decano Marco Aurélio Mello votaram contra o recurso dos ex- ministros.

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  1. O professor durante uma prova , percebe que um aluno escondeu sua colinha sentando em cima , então aproximou-se do aluno e disse : Filho a sabedoria não entra por aí . Que sirva de lição ao STF .

  2. o Supremo favorecendo os políticos do partido responsável pela sua indicação. A Justiça... Ah o que é justiça mesmo ???

  3. .. justiça sem prazos vira injustiça e favorecimento . depois ameaçam quando alguém por opinião afirma que o dr. Moraes é o tutor deste país chiqueiro? eu e muitos pensamos assim a meu ver isto é um dos cânceres da nação . em homenagem a RJeferson que parece no fim oremos para o doutor Alexandre pisar no acelerador . o Robertão vai pro céu e num bate nem na grave como u que também tenho câncer e a unha-de-gato com sucupira me tem sido eficaz tô vivim há três anos até o juízo melhorou rs.

  4. Caminho é a prescrição. Só não vê quem não quer. Justiça lenta não é justa, dizia Rui Barbosa. Não acredito que os advogados sejam os primeiros juízes de uma causa sempre. Vejam o Lula solto pela imparcialidade do STF.

  5. Ao invés de julgar o Malan, chan ele novamente para ser ministro no lugar do Guedes. o Pedro Malan resolve o Guedes virou terraplanista. gasolina 7 reais, no RS. contra filé 40 reais em SP arroz 5 kg a 28 reais. chamem a polícia.

  6. E se fizermos críticas aos ministros do STF poderemos ser presos! Agora a crítica pela desfaçatez desses ministros virou ato antidemocrático. Que coisa mais cretina!

  7. E por que o senado não age, simplesmente porque é o antro do malfeito. E por isso o juiz totalitário se sente a vontade de fazer o malfeito que quiser. Está na hora de alterar o método de indicação para o STF. A composição atual mais parece uma quadrilha do que guardiãs da CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. Aliás, faz tempo que eles sentaram em cima dela. LAMENTÁVEL.

    1. o Senado não age pela covardia do presidente Pacheco aterrorizado por muitos processos contra senadores na corte do mal . só o CaGAlheiros tem 17 . vergonhoso e o resultado da submissão é a tutela da nação.

  8. A sociedade permanece refem de uma justica com juizes que julgam ou pedem vista de processos de acordo com os interesses e as conveniencias politicas tanto do julgador quanto do julgado, ficando a sociedade a ver navios, esperando por justica na instancia suprema, o que quase nunca acontece. Conclusao- A justica se torna uma injustica ao custo de milhoes das torres de marfim e salarios e penduricalhos que humilha a sociedade como um todo.

  9. Com a ascensão do Bolsonaro ao poder, o Brasil chegou no fundo do poço no que tange uma justiça que sirva ao cidadão. O STF é em última análise um mercado, onde cada facção criminosa tem o seu market share. E como todas essas facções descambam no MECANISMO, PSDB, PT e agora o Bolsonaro, usam suas participações no mercado do STF, para se blindarem mutuamente. Para um STF mais decente, precisamos antes de um Presidente decente. Mor🇧🇷 Presidente. Seriedade e Respeito.

    1. PAULO o idólatra do ladraum travestido de Morista esteve numa lombra só em 14 anos de roubalheira descarada e desbragada que canalhas ignoram . sativa misturada a bosta de jumento dá nisto . cérebro pôdre.

  10. Nisso que resulta o tal criterio politico, sem o notavel saber juridico, ficando a escolha comprometida com os politicos na sua maioria com rabos quilometricos presos pelo cometimento de crimes os quais serao julgados por tais ministros. Kd a lava toga, abaixo o foro privilegiado. Isto humilha de mais a sociedade, considerados por estes senhores privilegiados como sendo cidadaos de segunda classe. Ate quando, pergunto.

  11. Porque o poder judiciário é uma ilha de mordomias e um paquiderme no andamento e resultado dos processos? Um juiz não tem prazo pra julgar um processo e pior qdo quer sentar em cima pra ganhar tempo usa o "pedido de vista". Ganham salários muito acima da média de qq brasileiro, tem penduricalhos como ajuda moradia, carro com motorista, um monte de serviçais, etc...e a contrapartida para a sociedade é desastrosa. Qdo cometem ilicitudes recebem um premio, são aposentados com todos os venctos.

  12. Do jeito como a coisa se encontra, e utopia esperarmos decisoes isentas do vies politico no STF simplesmente pelo fato de os que la se encontram devem a politicos bandidos a escolha sem o criterio do ELEVADO SABER JURIDICO, o que resulta nas decisoes estupidas que acontecem desde sempre, jogando o Poder Judiciario no lixo, vez que o rabo preso de quem os escolheu nao tem fim.

  13. Por essa postura crônica de Ministros do STF que a Suprema Corte, perdeu totalmente sua credibilidade. Quem confia em decisões de Ministro do STF?

  14. ME DISSERAM QUE O stf É UM TRIBUNAL POLÍTICO E NÃO CONSTITUCIONAL E EU NÃO ACREDITAVA, ATÉ HOJE. VAMOS CRIAR UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? ALÔ DEPUTADOS?

  15. Fabio explique: Rosa Weber e outro são contra? Contra o que? Ao recurso? À condenação em 1ª instância? Contra o encaminhamento ao STF? E a nova lei de improbidade não acaba com esta possível condenação? Não houve desvio de dinheiro, não houve enriquecimento…

  16. Fabio,. Artigo mal escrito. Fala no final q Rosa Weber e outro juiz, são contra. O q quer dizer contra? Contra o recurso? Contra o pedido de encaminha mento ao Supremo? Contra a condenação? Vou mais longe, a nova lei de improbidade não cancela está condenação?

  17. Xandão deveria ter a mesma presteza com todos os casos, mas Xandão parece gostar e praticar mais política que justiça!

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